A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 – de autoria da Mesa Diretora – que corta salários dos deputados e outros custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de Maio.
A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) votou a favor do projeto juntamente com outros 84 deputados estaduais presentes a sessão virtual, o projeto teve apenas um voto contrário e foi aprovado no final da noite, “Depois de muitos debates e quase 8 horas de votação, venceu o bom senso, e o projeto foi aprovado. Como já havia antecipado, votei SIM pela redução de salários dos 94 deputados e a favor das medidas de redução de gastos da Assembleia Legislativa”, disse a parlamentar.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo.
Deputados prometem agora fiscalizar a destinação desta verba, para a deputada Leticia Aguiar este trabalho é imprescindível: “Eu faço parte de um grupo de deputados que vai fiscalizar a utilização deste recurso. Vamos garantir que os investimentos serão direcionados às Santas Casas, hospitais e entidades. São R$320 milhões para combate a pandemia”, disse.
Segundo o presidente os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, argumentou Macris.