Comissão de Saúde da ALESP aprova PL que autoriza acompanhantes à mulheres que fizeram mastectomia

Leticia Aguiar

2 anos atrás

Em reunião nesta terça-feira (6) a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou o parecer do relator ao PL 912/2019 – de autoria das deputadas Janaina Paschoal, Leticia Aguiar e Valeria Bolsonaro, que garante o direito a acompanhantes no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado.

O relator da matéria foi o deputado José Américo que deu parecer favorável a aprovação da propositura.

Anteriormente a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), já havia aprovado o projeto de lei 912/19, que garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado de São Paulo, a deputada Leticia Aguiar (PSL), em parceria com as deputadas Janaina Paschoal e Valéria Bolsonaro, assinam o projeto em conjunto.

O projeto de lei agora seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e sendo aprovado estará pronto para ir a votação em plenário.

Segundo a deputada Leticia Aguiar permitir a presença de um acompanhante vai ao encontro do crescente movimento de humanização hospitalar e de atenção a todas as áreas que envolvem a saúde do paciente. “Neste caso, garantir que alguém possa estar do lado da paciente operada, que enfrentou todos esses desafios, em um momento de extrema delicadeza, é um direito básico à dignidade humana dessas mulheres”, disse a parlamentar.

A mastectomia é um procedimento que consiste na remoção cirúrgica de toda a mama, sendo utilizada como um dos meios indicados no tratamento do câncer de mama. Por se tratar de intervenção extremamente invasiva ao organismo, a mastectomia gera fortes efeitos colaterais, sobretudo nos primeiros dias pós-cirurgia, como dor, inchaço na parte superior do braço, hematomas, limitação nos movimentos dos braços e do ombro, dor neuropática na parede torácica, dentre outros.

O período de recuperação da cirurgia depende do organismo de cada paciente, podendo variar entre alguns dias, até semanas. Trata-se de uma recuperação delicada devido ao corte de alguns nervos sensoriais durante o procedimento para remover o tecido mamário.

As deputadas Janaína Paschoal, Valéria Bolsonaro e Leticia Aguiar (foto)

Levando em conta que os primeiros dias após a realização da cirurgia são os com maiores efeitos colaterais, qualquer tipo de movimentação se torna inviável ou feito com muita dificuldade. Atividade mínimas, como movimentar os braços para se alimentar ou trocar de roupa, são praticamente impossíveis de serem realizadas.

Além disso, também é preciso considerar as consequências emocionais causadas pela mastectomia, em especial para as mulheres, que são as principais vítimas do câncer de mama. Após passar pelo primeiro impacto em saber que está com câncer, a mulher passa pela difícil decisão de proceder à retirada total da mama e, na maior parte das vezes, é tomada por inúmeras alterações psíquicas, como diminuição da autoestima, alteração da autoimagem e comprometimento da sexualidade. Isso porque a mama representa, para a grande maioria das mulheres, um símbolo da feminilidade, de modo que sua retirada acarreta o medo de não mais ser aceita por seu parceiro.

Se a Comissão de Saúde aprovar o parecer do relator, o projeto seguirá para a Comissão de Finanças antes de ser encaminhada para votação em plenário.

DADOS
É importante ressaltar que, embora o presente projeto tenha sido inspirado no depoimento de uma mulher, o número de mulheres que realizam a mastectomia é extremamente elevado. Um estudo realizado por pesquisadores da Rede Goiana de Pesquisa em Mastologia revelou que, entre os anos de 2008 e 2015, 210 mil mulheres realizaram cirurgias de câncer de mama no Brasil, dentre as quais 92,5 mil (quase 44%) foram submetidas à cirurgia de mastectomia.