A deputada estadual Leticia Aguiar (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 685/2026, que institui a Política Estadual dos Centros de Exames da Mulher. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos, diagnósticos e de acompanhamento das principais doenças que afetam a saúde feminina, com atenção especial ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero.
A proposta prevê a criação de Centros de Exames da Mulher para oferecer atendimento especializado e integrado, concentrando consultas, exames e procedimentos em um único local, sempre que houver viabilidade técnica e operacional. O modelo busca proporcionar mais agilidade, conforto e eficiência às pacientes, reduzindo o tempo entre o encaminhamento médico e a realização dos exames.
Entre os serviços que poderão ser disponibilizados estão mamografia, ultrassonografia, densitometria óssea, colposcopia, histeroscopia diagnóstica, biópsias, exames laboratoriais, além de consultas especializadas em mastologia e ginecologia.
Outro ponto importante do projeto é a possibilidade de implantação dos centros por meio da utilização de unidades estaduais já existentes ou de parcerias com municípios, Santas Casas, hospitais universitários e entidades filantrópicas. A proposta também autoriza a utilização de unidades móveis para atender cidades que ainda não possuem estrutura especializada, ampliando o acesso à saúde para as mulheres do interior paulista.
Segundo a deputada Leticia Aguiar, investir em prevenção significa salvar vidas.
“A mulher precisa encontrar um sistema de saúde que seja ágil, acolhedor e eficiente. Muitas vezes, o tempo de espera por um exame faz toda a diferença no diagnóstico e no tratamento. Nosso projeto busca justamente aproximar esse atendimento da população, reduzir filas e oferecer mais dignidade às mulheres paulistas. A prevenção continua sendo a nossa maior aliada na luta contra o câncer.”
A justificativa do projeto destaca que a iniciativa foi inspirada em uma experiência já implantada no município de São Paulo, que demonstrou resultados positivos ao concentrar diferentes serviços em um único espaço, proporcionando maior eficiência no atendimento. A proposta também fortalece a integração entre a atenção primária, a atenção especializada e a assistência hospitalar, contribuindo para uma rede de saúde mais organizada e resolutiva.
Para Leticia Aguiar, o projeto representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher.
“Nosso compromisso é trabalhar para que nenhuma mulher deixe de realizar seus exames por falta de acesso. Quando facilitamos o diagnóstico precoce, aumentamos as chances de tratamento, preservamos vidas e garantimos mais qualidade no atendimento em todas as regiões do Estado de São Paulo.”
O Projeto de Lei nº 685/2026 segue agora para tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.