A deputada estadual Leticia Aguiar cobrou o Governador João Doria, em um discurso no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis no estado.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou recentemente, durante entrevista no Palácio da Alvorada, que se propõe a zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS.
A parlamentar esteve na tribuna durante o grande expediente da Alesp na última terça-feira (11) e defendeu o debate sobre o tema, conforme proposto pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Nós sabemos que o ICMS sobre os combustíveis representa uma arrecadação importante para o Estado de São Paulo e cortá-lo integralmente pode impactar em diversos serviços públicos, precisamos fazer um estudo de viabilidade da redução desse imposto. Fica aqui o meu apelo ao Governador João Dória, para que ele abra o diálogo com o Governo Bolsonaro para estudar uma solução, uma proposta viável para que possamos, juntos, fazer com que o ICMS sobre os combustíveis possa ser reduzido e isso se reflita diretamente para o consumidor final”, disse a deputada Leticia Aguiar.
O governador João Doria não participou da reunião de governadores com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que aconteceu na última terça-feira (11) em Brasília, para tratar sobre a redução do ICMS sobre combustíveis.
À imprensa, Doria se pronunciou defendendo que o tema deve ser debatido no Congresso Nacional. “O tema tem que ser colocado no debate da reforma tributária. Isso não deve ser objeto de uma análise isolada e separada. Essa discussão deve ser no âmbito do Congresso Nacional, que tem a representatividade federativa e condições de fazer um debate responsável e sólido. Essa é a forma correta, legítima, democrática e justa de avaliar o tema do ICSM sobre combustíveis”, disse o governador.
Tributos sobre combustíveis
Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.