A ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José dos Campos enviou um alerta a todos seus associados e contribuintes sobre o PL 529/2020 do Governador João Doria, que foi aprovada recentemente pela maioria dos deputados da Assembleia Legislativa, teve voto contrário da deputada estadual Leticia Aguiar, que é joseense.
Segundo o comunicado publicado nas redes sociais da entidade: “… o governo do estado de São Paulo pode alterar as alíquotas do ICMS de vários produtos, inclusive modificar as reduções de carga tributária, assim como revogar isenções e créditos outorgados…”
A entidade também orientou os associados a consultarem seus contadores para receber orientações e acompanharem a legislação.
A deputada estadual Leticia Aguiar usou a tribuna da ALESP para criticar o o governo do Estado: “O pacote de maldades do Governador João Doria (PSDB), aprovou o aumento de impostos e deu autonomia ao governador para AUMENTAR IMPOSTOS e REVOGAR CRÉDITOS. Realmente uma atitude lamentável e desumana!”, declarou.
Em suas redes sociais a parlamentar destacou sua posição contrária ao projeto e criticou a forma que o PSDB governa: “Eu votei contra este projeto e repudio as ações ditatoriais do Governador de São Paulo. Enquanto milhares de pessoas perderam seus empregos, suas fontes de renda e foram impedidas de trabalhar, o Governador estava no Caribe. Hipocrisia, esse é o modus operandi do PSDB. Eles não ouvem a população e governam para benefício próprio”, disse Leticia Aguiar.
Veja abaixo, o pronunciamento da Deputada Estadual Leticia Aguiar (PSL) durante a sessão plenária realizada no dia 12/11/2020, no Plenário Juscelino Kubitscheck da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Veja abaixo o comunicado enviado pela ACI-SJC para todos os associados.
