“É possível fazer uma política honesta, honrada, eficiente e que agrade o coração de Deus.”
Leticia Aguiar, deputada estadual reeleita aos 42 anos, com 68.556 votos
Leticia Aguiar por Leticia Aguiar
Meu nome é: Leticia Aguiar de Brito Resende, nasci em São José dos Campos -SP em 16 de maio de 1980, sou filha de migrantes nordestinos que se estabeleceram na cidade. Comecei a trabalhar muito cedo, aos nove anos de idade, já ajudava meus pais em um pequeno comércio.
Com forte base familiar, cresci calcada no respeito aos valores morais, cumprindo com dedicação os estudos e desenvolvendo minhas habilidades. Já adulta, durante 11 anos, me dediquei à área de comunicação, atuando em uma agência de publicidade, trabalho que me deu conhecimento e experiência.
Nas eleições de 2022 fui reeleita para exercer um segundo mandato como deputada estadual com 68.556 votos, e fiquei muito honrada em receber o apoio e a confiança de milhares de eleitores para que possa representá-los no maior parlamento da América Latina, a Assembleia Legislativa de São Paulo dando continuidade ao nosso trabalho.
Mas não foi nada fácil chegar até aqui por isso farei um breve resumo de minha jornada política que começa em minha cidade, São José dos Campos:
Antes mesmo de entrar para a vida pública, já trabalhava em prol das pessoas, em trabalhos voluntários em minha comunidade. Atuante na Igreja Católica fui voluntária da Pastoral da Comunicação e comandei um programa de rádio que discutia as ações que poderiam melhorar a vida das pessoas.
Conheci o Anderson Senna, que identificou em minhas atitudes uma jovem liderança, fui convidada por ele para me candidatar a vereadora, em 2016, aceitei o desafio conquistando 2.816 votos, uma vitória mesmo não sendo eleita.
Ainda em 2016 fiquei conhecida como vereadora sem mandato, devido ao meu constante empenho e trabalho em defesa dos direitos dos munícipes. Continuei exercendo um trabalho político, e conquistei investimentos através de emendas parlamentares em parcerias com Deputados Federais com recursos que somados chegaram a mais de R$ 2,2 milhões destinados à Guarda Municipal de São José dos Campos; ao Centro de Operações Integradas da cidade; para implantação do Botão de Pânico na cidade de São José dos Campos e para compra de novas e modernas viaturas para Guarda Municipal de Ribeirão Preto e para o Centro de Operações Integradas de Taubaté, para a aquisição de câmeras de monitoramento. Além de outras emendas destinados em especial à Policia Militar e Corpo de Bombeiros.
Em 2018, e sempre ao lado de um grande estrategista, meu atual chefe de gabinete, Anderson Senna, me candidatei a deputada estadual com muitos voluntários e vontade de vencer. Fui eleita com 60.909 votos para exercer meu primeiro mandato, missão que me foi dada pela população do Estado de São Paulo e que exerço com muito respeito, afinal:
Missão dada, é missão cumprida!
Leticia Aguiar
Cheguei à Assembleia Legislativa estabelecendo um forte ritmo de trabalho, implementando rapidamente ações e propostas focadas em minhas principais bandeiras:
- Defesa da vida e da família;
- Combate a pedofilia, a erotização infantil e ao aborto
- Combate à violência doméstica e a corrupção;
- Defesa das forças de segurança e das causas sociais
- Defesa da qualidade do ensino público, com especial dedicação a criação dos colégios públicos militares e a favor da escola sem partido.
Trabalhando com transparência e respeito ao dinheiro público, votei a favor das medidas de economia da Assembleia Legislativa, inclusive pela redução de 30% de meu próprio salário. Esta economia de recursos foi destinada ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Todas as minhas propostas, ideias e projetos de lei são amplamente divulgados nas redes sociais, já apresentamos 50 Projetos de Lei, 3 Projetos de Lei Complementar, 2 Projetos de Resolução, e 2 Projetos de Decreto Legislativo, todos também estão disponíveis neste site.
Tenho a convicção de que é necessário cuidar do ensino público brasileiro, que atualmente está falido e fadado ao fracasso pela atual conjuntura. Sei que é preciso formar corretamente os jovens, com civismo e patriotismo, pois desta forma, este cidadão irá respeitar e amar seu País, bem como seus professores em sala de aula.
Por isso, uma de minhas primeiras atividades como parlamentar foi registrar o projeto de lei 295/19, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares e que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Projetos aprovados:
Meu projeto de lei 673/19 que autoriza a instalação de placas com cardápios em braille em restaurantes, de forma opcional, como incentivo a inclusão. Foi aprovado por unanimidade e tornou-se lei sancionada pelo Governador.
Também o Projeto de Lei 495/19 – que denomina São José dos Campos como “Capital Estadual da Indústria Aeroespacial – Capital do Avião”, teve sua aprovação unânime na ALESP.
Envio de recursos:
Ao longo dos últimos dois anos foram mais de R$ 2,5 Bilhões de reais em pedidos de emendas e recursos destinados para atender, entidades sociais, prefeituras e vereadores de municípios de todo o estado de São Paulo. Aplicados em custeio de hospitais, aquisição de veículos e equipamentos de Saúde, na Segurança Pública, esporte, defesa das mulheres, apoio social e entidades. Recursos para obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica, iluminação e construção de sarjetas, além de recursos para reformas em diversas escolas públicas de todo o Estado.
PANDEMIA DE COVID-19
Desde o início da Pandemia da Covid19 em 2020, tenho dedicado meu mandato há uma série de ações, propostas e medidas para ajudar a combater o coronavírus e mitigar os impactos nas vidas das pessoas, na economia e para os municípios. Desde a destinação de emendas em verbas para a saúde para Santas Casas, hospitais e prefeituras das cidades de várias regiões do estado, até projetos de lei, indicações, ofícios e requerimentos.
Na Assembleia propus uma emenda ao projeto de Calamidade Pública, enviado pelo Governador. Esta emenda garantiu a transparência dos gastos públicos, a publicidade, e o direito de fiscalização do povo sobre os recursos do Governo de SP.
Faço parte do grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) que foi criado para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos durante a pandemia. É composto por mim e pelos deputados, Adriana Borgo, Márcio Nakashima, Ed Thomas, Sargento Neri, Coronel Telhada, Coronel Nishikawa, Tenente Coimbra e Conte Lopes.
Este grupo já identificou diversas irregularidades nas compras realizadas pelo Governo, inclusive conseguimos, após as denúncias, que o Governador cancelasse uma compra de R$14 milhões em aventais descartáveis. Além disso, EU acompanhei pessoalmente as visitas com meus colegas deputados, fiscalizando hospitais, analisando contratos e verificando a aplicação do dinheiro público, a distribuição de EPIs aos profissionais de saúde, entre outras ações.
Proteção à criança e ao adolescente:
Sou contra a pedofilia e uma das criadoras da Caminhada em Defesa da Família em São José dos Campos: https://www.facebook.com/caminhadaemdefesadafamilia/.
A pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica são temas que afligem nossa sociedade por isso é necessária uma ampla participação do legislativo para debater estes assuntos e buscar soluções.
Pensando nisso propus a criação da Frente Parlamentar de combate à pedofilia, erotização infantil e violência doméstica e apresentei dois importantes projetos de lei o Projeto Infância protegida e o Projeto Escolhi Esperar
O projeto Infância Protegida foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo e após uma divulgação em minhas redes sociais, foi “adotado” por vereadores de todo o estado, o PL já foi apresentado em mais de 50 municípios. Os municípios usaram como referência a proposta que apresentei na Assembleia Legislativa.
Também apresentei o projeto de lei 392/2021, com objetivo de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce, não se trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito, ou substituir os métodos contraceptivos existentes. Precisamos orientar e conscientizar os adolescentes sobre as possíveis consequências da gravidez precoce, incluindo principalmente a participação da família.
Valorização dos policiais
Na defesa das Forças de Segurança, criei a Frente Parlamentar pela Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais, para fortalecer e equipar as guardas municipais já existentes e incentivar a criação delas em todos os municípios Paulistas. Nosso mandato quer dar voz e o devido valor aos guerreiros de sangue azul-marinho.
Meu compromisso e de minha equipe, vai além do trabalho técnico, legislativo e parlamentar que realizamos em nosso gabinete. Nossas visitas aos municípios do Estado de São Paulo, também são para aproximar o nosso mandato das pessoas e temos priorizado nessas agendas, a visita às Guardas Municipais, de modo que possamos entender a realidade e auxiliar nas mais diversas demandas.
Destinei mais de R$ 1 milhão em recursos, que já foram disponibilizados para as Guardas Municipais do Estado, desde aquisição de equipamentos, viaturas e reformas. Constantemente faço indicações ao Governo Estadual e Federal solicitando liberação de recursos para investimentos nas GCMs. Nosso mandato gerou diversas congratulações e homenagens para as GCMs do Estado. Esse trabalho de reconhecimento também é fundamental para os nossos guerreiros.
Como representante do povo paulista no maior parlamento da América Latina, pautei meu mandato em respeito aos votos recebidos em todos os municípios do estado e priorizando a busca por mais recursos para entidades sociais, hospitais do SUS e para todas as prefeituras de São Paulo.
Legislatura 2023/2026
Para continuar este trabalho na ALESP, e representar bem todos os paulistas nessa nova legislatura me dedicarei ainda mais para aprovar os projetos de lei de minha autoria e apresentar novas propostas.
Acredito que trabalhando ao lado do Governo de Tarcísio de Freitas teremos um trabalho mais produtivo com harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo em São Paulo, considerando os tamanhos das bancadas eleitas para os próximos quatro anos.
Ter um governador alinhado às nossas pautas vai fazer com que a Alesp, não seja apenas um carimbador de projetos, mas uma Casa de Leis voltada a atender as necessidades da população e transformar a vida das pessoas.
Brasil acima de tudo! Deus Acima de todos!