O Consórcio SP + Escolas venceu o leilão de parceria público-privada (PPP) realizado pelo Governo de São Paulo por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) nesta segunda-feira (04), na sede da B3, com lance de R$ 11,5 milhões. O grupo ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 16 unidades escolares do Lote Leste, que abrange municípios da Grande São Paulo e do interior. Com esse resultado, o governo paulista completa quatro leilões consecutivos e bem-sucedidos, totalizando oito certames neste ano.
“Estamos dando mais um passo importante: fechando a parceria para a construção de 33 novas escolas, que contarão com equipamentos modernos. Com isso, resolveremos um problema significativo, pois muitas escolas do estado estão muito antigas e com uma estrutura defasada. Vamos transformar esse cenário por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Aqueles que estudarem nessas novas escolas certamente terão acesso a uma infraestrutura diferenciada”, afirmou o governador.
“Anteriormente, as diretorias de ensino realizavam suas licitações e o diretor tinha que assumir essa responsabilidade. Com essa mudança, teremos um gestor privado que cuidará da parte operacional, enquanto o gestor pedagógico ficará focado na qualidade do ensino. E essa estrutura vai somar aos outros avanços pedagógicos que estão em andamento e que dão ferramentas para ajudar os nossos jovens a vencer”, acrescentou Tarcísio.
A empresa venceu a disputa contra outros dois proponentes, apresentando um deságio de 22,51% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, sendo o valor final de R$ 11.546.994,12 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de 25 anos de R$ 945.905.797,31. O valor teto da contraprestação era de R$ 14,9 milhões mensais.
Confira todos os lances:
- Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): – R$ 11.546.994,12 milhões (22,51% deságio)
- CS Infra S/A – R$ 12.481.381 milhões (16,24% deságio)
- Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A) – R$ 13.107.157,09 milhões (12,04% deságio)
“Estamos avançando com o nosso pacote de PPI. Este é o penúltimo leilão do ano e da nossa maratona. Ainda teremos o leilão da Nova Raposo, no final deste mês, e no ano que vem teremos mais, como o Lote Alto Tietê, a Linha 16 e o centro administrativo”, afirmou o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini.
No Lote Leste, os 16 municípios beneficiados serão: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
“Hoje é um dia importante para a educação, com foco na aprendizagem dos alunos e na formação dos professores. Firmamos um contrato rigoroso com a iniciativa privada para garantir a qualidade dos serviços prestados aos nossos alunos, assegurando que a estrutura das escolas públicas seja equivalente à das particulares. Assim, cuidamos da parte pedagógica enquanto as PPPs tratam da manutenção”, afirma o Secretário da Educação, Renato Feder.
A concessionária ficará responsável pela melhoria e modernização da infraestrutura das escolas da rede estadual. Oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
A proposta é otimizar e melhorar a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, o que irá garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
“Nossa proposta está lastreada na absoluta convicção de que será transformadora na vida das pessoas afetadas pelo projeto. Não é apenas um plano de construção e operação, mas um compromisso com a educação pública para a construção de ambientes acolhedores para a comunidade escolar”, afirma o presidente da CBI, Nei Moreira, representando a concessionária SP + Escolas.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
PPP Novas Escolas
No dia 29 de outubro, o Governo realizou o primeiro leilão (lote oeste) de parceria público-privada (PPP), que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP. O lance foi de R$ 11,9 milhões por mês, e a concessionária será responsável pela construção de 17 unidades para atender mais de 17,1 mil alunos.
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
Maratona de Leilões
Por meio do PPI-SP, o Governo de SP fecha o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir quase R$ 25 bilhões em investimentos privados para o Estado. Os projetos trarão benefícios diretos nas áreas de mobilidade, educação e saúde.
Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 25 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 495 bilhões.