O Ministério da Educação anunciou nesta quinta (21) as 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal.
No Estado de São Paulo apenas a cidade de Campinas teve um escola selecionada (veja lista abaixo). Depois de um grande esforço da deputada Leticia Aguiar o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, voltou atrás e São Paulo aderiu ao programa.
Autora do projeto de lei 295/19, que autoriza a criação de Colégios Públicos Militares na rede pública do Estado de São Paulo, a deputada estadual Leticia Aguiar, comemorou a escolha de Campinas, mas lamentou que seja apenas uma escola em todo o Estado de São Paulo: “Fico feliz por Campinas que terá a primeira Escola Cívico-Militar do projeto Federal, e sinceramente espero que a iniciativa gere mais frutos e que o Estado de São Paulo também acate minha propositura para que mais escolas sejam implantadas em outros municípios”, declarou.
O PL 295/19 de autoria de Leticia, já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Antes de chegar ao plenário para votação final, a propositura será analisada ainda pelas Comissões Permanentes de: Educação e Cultura; e Finanças, Orçamento e Planejamento.
TAUBATÉ
Em Setembro passado a Deputada Estadual Leticia Aguiar (PSL) anunciou ao lado do Prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), a implantação de uma Escola Cívico Militar na cidade.
Na ocasião o Prefeito declarou que já possui um prédio em condições de abrigar uma escola nesse modelo, que é anseio da população que se manifestou através de abaixo assinado, e pediu o apoio da deputada.
Em recente reunião com o secretário de Estado da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, a deputada apresentou o projeto para a implantação do Colégio Cívico-Militar de Taubaté, que será o primeiro com gestão municipal no Estado de São Paulo e no Brasil.
“Todos são importantes neste momento, temos que convergir para que a população receba mais esta conquista”, declarou Leticia Aguiar. Mais um passo foi dado. Em breve mais notícias sobre o andamento da implantação do Colégio Municipal Cívico-Militar de Taubaté.
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
De acordo com o MEC, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.
“São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.
Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.
“É fundamental que qualquer modelo educacional possa trazer a possibilidade de atender a maior quantidade possível de estudantes para reduzir cada vez mais a distorção que existe entre regiões. Quando você faz a escolha por um município que tem uma grande população, obviamente você pode beneficiar uma quantidade maior de alunos”, disse o secretário.
Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.
Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.
Disciplina
A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. “Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.
“O que se espera é um comportamento que preze um melhor tratamento do professor, dos colegas, e de respeito aos símbolos nacionais. Na nossa época, tínhamos [a disciplina de] Educação Moral e Cívica. A gente aprendia esses respeitos. A gente assiste filmes de outros países e vê respeito da população aos símbolos nacionais. Uma das coisas que a escola cívico-militar tenta ressuscitar e trazer à tona é essa questão”, complementou Macedo.
Confira a lista:
- Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
- Amapá: duas escolas em Macapá
- Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
- Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
- Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
- Roraima: Caracaraí e Boa Vista
- Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
- Alagoas: Maceió
- Bahia: Feira de Santana
- Ceará: Sobral e Maracanaú
- Maranhão: São Luís
- Paraíba: João Pessoa
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
- Rio Grande do Norte: Natal
- Distrito Federal: Santa Maria e Gama
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
- Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
- Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
- Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
- São Paulo: Campinas
- Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
- Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
- Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí