O Ministério da Saúde divulgou novas orientações para uso de medicamentos, mantendo o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina, no tratamento precoce de pacientes com Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de agora, foi ampliado o uso desses medicamentos para gestantes e crianças e adolescentes, que passaram a fazer parte dos grupos de risco. Esses medicamentos são indicados para casos leves, moderados e graves. A orientação para a prescrição do medicamento permanece a critério do médico, sendo necessária também a vontade declarada do paciente. No caso de pacientes pediátricos ou incapacitados, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais.
A medida publicada é direcionada a grávidas em qualquer idade gestacional e puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que sofreram aborto ou perda fetal); e a crianças e a adolescentes, de 0 a 19 anos, de acordo com os sinais de gravidade. O uso dos medicamentos está condicionado à avaliação médica, com realização de anamnese, exame físico e exames complementares em Unidade de Saúde.
Os critérios clínicos para início do tratamento em qualquer fase da doença não excluem a necessidade de confirmação laboratorial e radiológica. As novas inclusões nos grupos de risco estão baseadas em mais de 90 protocolos e estudos nacionais e internacionais sobre o tema. Ao elaborar orientações para o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina, o Ministério da Saúde segue princípios bioéticos que garantem a equidade do SUS, dando o direito ao paciente de optar, com seus médicos, por uma terapêutica de baixo custo usada no Brasil no tratamento de outras doenças.
O Ministério da Saúde permanece atualizando suas orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19. Para isso, tem sido acompanhado estudos realizados em todo o mundo. Atualmente, o Ministério da Saúde conta com um banco de informações com mais de 200 protocolos de cloroquina e de hidroxicloroquina usados em países como os Estados Unidos, a Turquia e a Índia.
Além disso, o Ministério da Saúde acompanha pesquisas e ensaios clínicos para estudar a segurança e a eficácia dessas medicações para a Covid-19. Também tem acompanhado seguimentos clínicos, por grandes grupos (Prevent, Unimed e Hap Vida), na qual brasileiros tiveram acesso a essas medicações com boas respostas ao tratamento.
ORIENTAÇÕES
Para os casos leves em crianças, a orientação para prescrever a cloroquina ou hidroxicloroquina, combinados com a azitromicina, vale somente se estiverem presentes fatores de risco, como diabetes, hipertensão arterial, obesidade e asma grave. O tratamento medicamentoso será utilizado caso ocorram, nos cinco primeiros dias, sintomas como perda de olfato ou paladar, coriza, febre e diarreria.
No caso das crianças com sintomas moderados, como tosse e febre persistentes, a orientação é para prescrição desses medicamentos, levando em conta a internação hospitalar caso a saturação de oxigênio seja menor que 94% em ar ambiente. Nos casos de sintomas graves, é indicada a internação hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e a prescrição da cloroquina ou hidroxicloroquina, combinados com a azitromicina.
São exemplos de sinais graves da doença, desconforto respiratório, alteração da consciência e dificuldade para alimentação.
No caso das pacientes gestantes com sintomas leves e moderados, a orientação é para o uso da cloroquina combinada com a azitromicina. Já para os casos graves, é indicada a internação hospitalar e o uso desses dois medicamentos combinados.
AQUISIÇÃO NO PAÍS
O Ministério da Saúde está intensificando a produção da cloroquina nos laboratórios brasileiros e fazendo contatos internacionais para trazer ao Brasil o princípio ativo da hidroxicloroquina, hoje em falta em todo o mundo. A cloroquina já era ofertada no SUS para pessoas com malária. Além disso, a pasta está trabalhando para que o estoque de azitromicina também possa ser garantido nos estados e nos municípios.
Neste ano, o Ministério da Saúde adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) produziu 1 milhão de comprimidos e colocou à disposição da pasta. O Ministério da Saúde negocia com esses laboratórios novas aquisições do medicamento.
Até o momento, foram distribuídos 2,9 milhões de comprimidos de cloroquina em três envios distintos para os estados, com base no número de casos confirmados apresentados nos Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde.
A hidroxicloroquina é adquirida pelos estados para a sobrevida e controle de pacientes portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Reumatoide. Atualmente no Brasil, existem quatro empresas com registros válidos junto à Agência de Vigilância Sanitário (Anvisa) desse medicamento: Apsen Farmacêutica, Sanofi Aventis, Medley Sanofi no Brasil, e EMS Indústria Farmacêutica. Essas empresas são responsáveis por abastecer o mercado público e privado no país.