Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) continuará a equipar os Conselhos Tutelares do País. A previsão é que serão entregues cerca de 314 kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4×4. Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), os conjuntos de equipagem (“Kits”) são formados por equipamentos fundamentais ao funcionamento e atuação do Conselho Tutelar.
Através de sua conta no Twitter, a ministra Damares Alves anunciou a ação e cobrou uma maior participação da sociedade junto aos Conselheiros Tutelares: ” Conheça os conselheiros da sua região. Acompanhe o trabalho de quem tem a missão de defender criança”, escreveu.
O kit completo é composto por um veículo, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil. Já o kit acessório é composto por uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil.
O objetivo das entregas é equipar os conselhos tutelares para que o trabalho dos conselheiros seja viável e eficaz. O secretário nacional da SNDCA, Maurício Cunha, ressaltou que “a secretaria vem trabalhando intensamente para promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país”.
Em 2019, 572 municípios de 21 estados foram contemplados com os kits de equipagem. São Paulo liderou o recebimento com 82 de kits distribuídos. Na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte três cidades foram contempladas, Paraibuna, Potim e Ilhabela. Na região Oeste do Estado duas cidades, Ribeirão Preto e Guariba, além de outros 77 municípios de diversas regiões.
Serão 571 municípios contemplados este ano.
— Damares Alves (@DamaresAlves) January 8, 2020
Vamos fortalecer os conselhos tutelares. Mas para isso se concretizar é importante que todo mundo participe. Conheça os conselheiros da sua região. Acompanhe o trabalho de quem tem a missão de defender criança.https://t.co/oEpfmhaH0i
Nos outros estados a distribuição foi a seguinte: Bahia, com 64 kits, e Minas Gerais, com 62, outros cinco municípios receberam kits em Alagoas; um no Amazonas; 20 municípios no Ceará; um no Distrito Federal; 17 no Espírito Santo; 12 municípios em Goiás; 27 no Maranhão; sete no Mato Grosso no Sul; 13 no Pará; 33 municípios na Paraíba; 44 em Pernambuco; 20 no Piauí; 57 no Paraná; oito no Rio de Janeiro; oito em Roraima; 39 no Rio Grande do Sul; 17 municípios em Santa Catarina; e 35 em Sergipe.
Parceria
A SNDCA tem se empenhado na articulação junto aos deputados representantes de cada estado com o propósito de sensibilizá-los quanto à necessidade da indicação de emendas parlamentares para equipagem do Conselho Tutelar.
Confira aqui lista dos municípios contemplados pelos kits de equipagem para Conselhos Tutelares