Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que permite o aborto nos casos em que a gestante estiver infectada por zika vírus. Os ministros da Corte analisam o caso em sessão virtual e, até o momento, há seis votos contrários à permissão do aborto, o suficiente para barrar a medida.
A ação foi apresentada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que defendeu o direito da mulher em interromper a gravidez em casos de infecção por zika vírus. Para a associação, a mulher teria direito à “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”.
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) é a ministra Cármen Lúcia, que se manifestou contra o pedido. Ela foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (24). Na noite deste sábado (25), a ministra Rosa Weber também votou contra a medida.
O julgamento virtual está marcado para terminar na próxima quinta-feira (30). Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
