A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, e uma derrota para os defensores da vida em um momento em que os Estados Unidos (EUA) acabam de aprovar leis mais duras contra a prática da interrupção de gestação.
A decisão no país, de maioria católica, vem na esteira de medidas para descriminalizar o aborto em nível estadual, embora a maior parte do país ainda tenha leis duras em vigor contra mulheres que interrompem a gravidez.
“Este um passo histórico para os direitos das mulheres”, disse o ministro da Suprema Corte Luis Maria Aguilar.
Uma série de estados norte-americanos aprovaram medidas recentemente para restringir o acesso ao aborto. Na semana passada, o Texas aprovou a lei antiaborto mais dura do país, depois que a Suprema Corte dos EUA se recusou a intervir.
A decisão mexicana abre as portas para a possibilidade de libertação de mulheres encarceradas por terem realizado abortos. Também pode levar mulheres de estados norte-americanos como o Texas a decidirem viajar para o sul da fronteira para realizar a prática.
Para a deputada Leticia Aguiar a decisão é um golpe contra as pessoas que defendem a vida: “Infelizmente eu só posso lamentar profundamente e continuar minha luta contra o aborto e a favor de punições mais severas para os estupradores e pedófilos no Brasil”, disse a deputada.
América Latina
Com a decisão da suprema corte mexicana em favor do aborto, além do México, países como Argentina, Cuba, e Uruguai autorizaram a interrupção da gravidez em caso de vontade da mulher.
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