A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor teve sua reunião desta terça-feira (12/11), marcada por denúncias contra as seguradoras de veículos. Os membros da comissão ouviram Ângelo José Leite Cardoso Coelho, presidente do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo (Sindifupi/SP), e que também compareceu representando a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços para Excelência da Reparação Automotiva (Abraesa).
A deputada Leticia Aguiar foi quem convidou o representante. A parlamentar explicou que recebeu denúncias de consumidores que se sentem lesados pelas seguradoras. “Eu quis entender todo esse cenário, pois o consumidor está sendo lesado na questão financeira, assim como o Estado, pois há peças que as seguradoras fornecem que não são tributadas. Temos que garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, e essa comissão deve ser um importante instrumento para garantir isso na prática”, disse Leticia.
No encontro, o representante destacou diversas práticas das seguradoras de veículos que podem colocar em risco a segurança dos motoristas e passageiros, assim como condutas que incentivam o roubo de carros. Ângelo Coelho explicou que as seguradoras, como um modo de aumentar a margem de lucro, induzem consumidores a realizarem reparos em oficinas credenciadas, mas que muitas vezes reformam peças que não têm recuperação ou utilizam peças falsas e roubadas nos reparos. “O consumidor é incapaz de perceber a fraude, pois as seguradoras fazem o orçamento, e eles não têm como saber a origem das peças”, disse. “Neste momento, como entidade, não recomendamos a rede credenciada. Eu garanto ao consumidor que lamentavelmente ele será lesado pela seguradora, e irá colocá-lo em risco”, afirmou Coelho.
Perícia
Outro ponto denunciado diz respeito à atividade dos peritos, que, segundo Coelho, são obrigados a declarar que os veículos são recuperáveis e assim evitam suspeitas na documentação dos carros que serão vendidos futuramente em leilões da própria seguradora.
Já a atividade que colabora com o roubo de veículos é quanto a carros irrecuperáveis, nas quais as seguradoras mantêm para si e revendem. Coelho explicou que os veículos irrecuperáveis são “mesclados” a veículos roubados (de mesmo modelo, ano e cor), e que, portanto, possuem a documentação em ordem. Todas as peças que apresentam numerações e códigos de série são realocados em carros roubados, e desta forma são reinseridos no trânsito sem levantar suspeitas. O convidado explicou que embora as questões tenham se tornado pauta em 2016, nada foi feito para acabar com tais atividades.
Membros da Abraesa e do Sindifupi utilizaram cordas no pescoço em protesto, para simbolizar o aperto que os reparadores de carros passam devido às ações das seguradoras. A oitiva foi conduzida pelo deputado Thiago Auricchio (PL), que presidiu a reunião, e contou com a participação dos deputados Ataide Teruel e Leticia Aguiar.