Deputados propõem um substitutivo ao projeto de lei enviado por Doria para criação do “Bolsa do Povo”

Leticia Aguiar

4 anos atrás

A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) informou que ela e vários deputados estudam a melhor forma de garantir um programa de assistência social para as pessoas de alta vulnerabilidade atingidos pelas restrições causadas pela pandemia, como alternativa ao projeto do governo que cria o Bolsa do Povo.

Leticia Aguiar afirmou que passou todo o final de semana estudando o projeto de lei do governador e um substitutivo proposto pela deputada Janaína Paschoal, líder do PSL na ALESP, afim de colaborar com a questão e os estudos para viabilizar o auxílio financeiro a quem mais precisa: “Quando vem alguma proposta mais benevolente por parte do João Dória ficamos cismados porque não confiamos e não acreditamos nele. Nos debruçamos sobre o projeto e debatemos muito a respeito deste tema e construímos um substitutivo a este projeto que cria o “Bolsa do Povo””, declarou

As declarações da parlamentar foram feitas através de uma live, no último domingo (11), em suas redes sociais em que teceu várias críticas ao projeto enviado pelo Governador: “O que Doria quer é uma autorização da ALESP para acessar recursos de programas sociais já existentes e autonomia para transferir estes recursos para ONGs e através dessas ongs este recurso chegar as pessoas” disse Leticia Aguiar.

O projeto substitutivo que será apresentado nesta segunda-feira (12) foi inspirado no projeto de lei que criou o Auxílio Emergencial no âmbito do Governo Federal: “Neste caso o recurso é enviado direto para as pessoas sem intermediários, sem passar por Ongs”, declarou a parlamentar.

Na justificativa do substitutivo que já tem adesão de vários parlamentares a deputada estadual Janaína Paschoal incluiu o seguinte:

Deputados Estaduais de todas as vertentes ideológicas tinham grande expectativa para com o programa assistencial que seria encaminhado para esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo. Imaginava-se um programa de transferência direta de recursos para os que mais necessitam. Qual não foi a surpresa com a chegada de um projeto aberto, sem definição de quem serão os beneficiários, nem dos valores a serem distribuídos, nem do período de duração, nem mesmo dos critérios de concessão e cessação dos benefícios. Estranhamente, todos esses “detalhes” (e detalhes fazem o programa) ficaram relegados a posterior determinação em sede de regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. De programa, o projeto só traz o nome Bolsa do Povo! …

(…)

O projeto de lei que institui o Bolsa do Povo foi enviado à Assembleia Legislativa em regime de urgência para que as ações de assistência social e transferência de renda ajudem no combate às dificuldades emergenciais causadas pela pandemia.

O Bolsa do Povo vai reunir programas sociais estaduais já existentes, abrangendo sete eixos diferentes. São eles: Bolsa Trabalho (Emprego), Bolsa Renda Cidadã (Assistência Social), Bolsa Aluguel Social (Habitação), Bolsa Talento Esportivo (Incentivo), Bolsa Auxílio Via Rápida (Qualificação Profissional), Ação Jovem e contratação de mães e pais nas escolas (Educação), além da contratação de agentes de apoio na Saúde.

O projeto original visa criar um programa apenas utilizando as dotações já existentes, que estão inoperantes. O dinheiro já foi consignado no orçamento aprovado. Seria apenas uma transição fiscal. Mesmo assim o governo não apresentou um estudo de impacto financeiro para condicionar a criação do “novo auxílio”.

O presidente da Assembleia afirmou que buscará dar agilidade no processo de análise e votação do projeto. “A partir de segunda-feira levarei ao Colégio de Líderes a discussão da proposta. É um grande programa, é um assunto urgente. Precisamos ajudar as pessoas e minimizar o sofrimento”, disse Carlão Pignatari, em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quinta.

ASSISTAM O VIDEO ABAIXO: