Parlamentares cobram celeridade na votação do PL do ensino domiciliar

Leticia Aguiar

2 anos atrás

Projeto de resolução sessão virtual Homeschooling

Após aprovação na Câmara dos deputados do texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem cobrado celeridade na votação de projetos que estão ainda em tramitação na casa.

O deputado Tenente Nascimento (PL), cobrou da nova presidência da Comissão de Educação e Cultura, celeridade na votação do Projeto de Lei 707/19, que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Estado de São Paulo.

A proposta do deputado foi aprovada em outubro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), e seguiu para tramitação na Comissão de Educação e Cultura e tem coautoria os deputados Daniel José e Sérgio Victor (NOVO), e da deputada Leticia Aguiar (Progressitas). Desde então, enfrenta, por parte de partidos da oposição, dificuldades na tramitação. Recentemente, teve obstrução do PSOL.

Após a pandemia da Covid-19 e com as aulas suspensas nas escolas durante meses, muitos pais se viram com a realidade da educação domiciliar.

O homeschooling já é uma realidade no país e tem encontrado cada vez mais adeptos desse sistema, sendo ele uma alternativa à escolaridade tradicional que possibilita aos pais e responsáveis educarem os filhos em casa.

Em agosto de 2021, a deputada Janaína Paschoal (PRTB) solicitou que o projeto seja analisado para tramitação em regime de urgência, e outros parlamentares também apoiaram a iniciativa, os deputados Daniel José e Sérgio Victor, declararam seu apoio e solicitaram a coautoria ao projeto.

A deputada Leticia Aguiar do Progressistas (foto), também defensora da educação familiar, vem declarando apoio ao projeto desde de sua aprovação na CCJr, a parlamentar também assinou o projeto em coautoria e cobrou celeridade para a votação em regime de urgência:

“Estou convencida de que o ensino domiciliar é de vital importância para a formação dos estudantes garantindo o envolvimento familiar dentro deste processo de Ensino-Aprendizagem. Espero que os colegas deputados entendam a importância do projeto e possamos de fato votá-lo ainda este ano”, disse a deputada.

Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), no Brasil, pelo menos 7.500 famílias são adeptas da educação domiciliar, com cerca de 15.000 crianças e adolescentes educadas em casa.

Para o deputado Tenente Nascimento, a propositura pretende regulamentar o que de fato já ocorre no Estado, facilitando também a vida de famílias cujos filhos possuem alguma necessidade específica. “Temos pessoas com problemas de saúde que muitas vezes na escola não encontram a devida acomodação para aprender, e em casa recebem educação de qualidade,” afirmou o deputado.

O deputado Tenente Nascimento também cobrou mais celeridade na votação do projeto para que a matéria seja apreciada e votada. “Digo a você presidente, a quem mais se dá, mais se cobra. Estamos vivendo momentos difíceis na Educação e chegou o momento do nosso projeto de homeschooling sair da Comissão de Educação e Cultura e vir a plenário para um debate amplo”, afirmou o parlamentar.

No último dia 11 de agosto o projeto foi distribuído para parecer da deputada Leci Brandão que tem prazo para dar um parecer ao projeto e levar para votação na Comissão de Educação e Cultura , somente 3 meses depois a relatora deputada Leci Brandão (PCdoB) devolveu o projeto com voto contrário em 11 de novembro do ano passado.

No final de novembro o Deputado Delegado Olim (Progressistas), solicitou nova a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência em seguida o Deputado Castelo Branco (União Brasil) pediu vistas, devolvendo o projeto somente em março deste ano.

O Projeto que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Estado de São Paulo, está apto a ter o parecer votado na Comissão de Educação e Cultura, ou a ser levado ao colégio de comissões em regime de urgência caso haja acordo na liderança.