O Governador João Doria reapresentou nesta quarta-feira (5) o programa Novas Estradas Vicinais, programa foi anunciado em novembro de 2019 e previa a recuperação de 11,4 mil quilômetros de vias no estado de São Paulo. Ao todo, serão 1.103 estradas vicinais que receberão obras para recuperação da pista, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem.
À época em entrevista coletiva (veja aqui), Doria anunciou que na primeira fase, seriam investidos R$ 2,8 bilhões entre recursos do Estado e de financiamentos internacionais em obras de 224 estradas vicinais, totalizando 2.600 quilômetros de vias recuperadas.
A licitação, (anunciada na última quarta-feira (5) com pompa e circunstância em um evento no Palácio dos Bandeirantes com a presença de deputados, prefeitos e diversos secretários de estado), era para contratar as duas primeiras fases do programa, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Segundo o anúncio, nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo investirá R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), ou seja menos da metade do valor total anunciado em novembro de 2019 (R$ 2,8 Bilhões) e apenas 10% do total de quilômetros de vias a serem recuperadas (11,4 mil quilômetros em todo o estado).
Há exatos 18 meses depois do anúncio do Programa Novas Vicinais, Doria explicou as fases do projeto: “Só nestas fases 1 e 2, haverá investimento de R$ 1,2 bilhão e 1,5 mil quilômetros de novas vicinais aqui no estado de São Paulo. O efeito não é só a recuperação física das vicinais, e sim o que elas representam de fato para a vida dos municípios no campo e na cidade. É uma grande transformação. Nas quatro fases do projeto serão R$ 2,5 bilhões de investimentos e 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.”
O evento foi marcado pelos elogios ao Governador, à gestão e às reformas administrativas mas em especial à vacina desenvolvida pelo Butantan em parceria com um laboratório Chinês, em seu discurso final Doria falou muito pouco sobre as estradas vicinais, destacou as vacinas e transformou o anúncio de programa em um palanque eleitoral.
Orçamento do estado
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão de João Doria era gastar R$ 153,2 milhões com publicidade e propaganda do governo estadual só em 2021, a deputada estadual Leticia Aguiar fez diversas emendas remanejando verbas da publicidade para obras de infraestrutura: “Eu mantive a obstrução contra o PL 627/20, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021, por não concordar com o uso exacerbado para publicidade do governo Doria”, contou a parlamentar.
Através de emenda ao orçamento, Leticia Aguiar (foto), destinou R$100 milhões que foram remanejados da publicidade do Governo para revitalização, recuperação e conservação das estradas vicinais, principais conexões entre as áreas rurais e os centros urbanos, sendo R$ 50 milhões para a Região de Ribeirão Preto e mais R$ 50 milhões para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
“É muito importante que o Governo do Estado cumpra seu dever e suas promessas de investimentos em infraestrutura, especialmente nas estradas pelo interior do estado, a expectativa é que o governador agora siga as indicações dos deputados estaduais para investir nas estradas que realmente precisam e não nas que convém politicamente para ele. Fiz várias indicações, e destinei emendas ao orçamento que felizmente serão aplicadas em cidades nas quais recebi pedidos de prefeitos , vereadores e da própria população.” declarou a deputada Leticia Aguiar .
Na região de Pontal, por exemplo, a deputada comemorou o anúncio de que um milhão de reais que serão destinados para a Estrada Vicinal Paulo de Castro Padro. “A via precisa de uma revitalização completa há anos, sinalização adequada e a construção de uma terceira faixa, este foi um pedido Prefeito Zé Carlos quando ainda era vereador, que atendemos para contribuir com o desenvolvimento do município pontalense”, explicou.
Além da Estrada Vicinal PON-010 – Paulo de Castro Prado – ligação entre os municípios de Pontal, Cândia e Sales Oliveira, incluindo rotatórias no km 0,000 e km 1,900, localizada no município de Pontal, com extensão total de 18,400 km, a deputada também indicou verbas para a reforma e recuperação de mais duas estradas vicinais de Pontal:
- Lote 30 – Estrada Vicinal PON-020 – Édio Quaranta, ligação Pontal – Usina Albertina, localizada no município de Pontal. Extensão total de 4,500 km;
- Lote 31 – Estrada Vicinal SLO-339, ligação Sales Oliveira / Pontal, incluindo 3o Faixa LD/LE na extensão de 0,600 km, no município de Sales Oliveira. Extensão total de 11,300 km;
Segundo a deputada Leticia Aguiar agora cabe aos parlamentares fiscalizar a aplicação destas verbas e o andamento das obras, auxiliando prefeitos e vereadores: “Após as licitações vamos fiscalizar o início e o andamento das obras trabalhando em conjunto com os prefeitos e os vereadores para garantir que as obras sejam concluídas no valor previsto e dentro dos prazos”, concluiu a parlamentar.
Obras em 139 Estradas Vicinais
O pacote do Governo de São Paulo vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas. Apesar da crise em decorrência da pandemia, a economia de São Paulo se mantém em crescimento. Segundo a Fundação Seade, o PIB paulista registrou alta de 0,4% de 2020, enquanto que o índice do Brasil recuou 4,1% no período.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
O programa prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. A expansão do Novas Estradas Vicinais pode acontecer ainda neste ano, de acordo com a conclusão dos serviços previstos nas atuais etapas.
“É um marco para os municípios que têm dificuldade na manutenção dessas estradas tão importantes. As obras vão gerar empregos e quando ficarem prontas trarão ainda mais desenvolvimento para as regiões”, afirma o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.
Edital de contratação
No último dia 2 de março, o DER, órgão da Secretaria de Logística e Transportes, publicou o edital de concorrência pública para a primeira fase. No dia 20 do mesmo mês, foi a vez da segunda fase.
Nas duas etapas com editais publicados, os municípios deverão firmar convênios com o DER. As vicinais foram divididas em estradas que ligam polos geradores de produtos e serviços e rodovias estaduais, além das que dão acesso a municípios.
A lista completa de vicinais contempladas nas fases 1 e 2 pode ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br), na seção de licitações.
Nova Matriz Logística
As vicinais fazem parte da nova matriz logística rodoviária integrada em todas as regiões do estado. “As vicinais integram os municípios do interior e do litoral, dão acesso a portos, aeroportos e grandes centros urbanos. Vamos alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Com a nova matriz logística de São Paulo, o Governo do Estado pretende melhorar a integração de todos os modais de transporte – malhas rodoviária, férrea, hidroviária e aerorrodoviária – e garantir agilidade no transporte de cargas e segurança na circulação de pessoas.
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