Atendendo ao convite e estimulados pela deputada estadual Leticia Aguiar, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram projetos de lei criando o Programa “Escolhi Esperar” em seus municípios. Na Câmara Municipal de Óleo, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
O Vereador e parceiro Fábio Aguilar apresentou o projeto e aos Vereadores Macarrão, Juninho, Joãozinho, Luizão, Lilão, Mauro Lopes, Branco Velo e Vinícius Alfredo manifestaram voto favorável. a cidade de Óleo foi o primeiro município do estado de São Paulo a aprovar os projetos “Infância Protegida” e “Escolhi Esperar”.
Após reunião virtual com o vereador paulistano, Rinaldi Digilio (que apresentou na Câmara de Vereadores o projeto “Programa Escolhi Esperar) que deputada estadual Leticia Aguiar apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 392/2021, com objetivo de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez precoce.
Ambos projetos de lei “Escolhi Esperar”, tanto o estadual quanto o municipal, não propõem a “abstinência sexual”, mas querem oferecer orientação para que os adolescentes tenham a livre escolha para decidir adiar o início de sua vida sexual como um maneira eficiente de prevenir a gravidez precoce.
“Na maioria das vezes, a gravidez precoce ocorre por falta de informações. O projeto garante o direito à informação e conscientização sobre os riscos de uma gravidez precoce e indesejada, contribuindo para impedir o crescente número de abortos durante a adolescência”, disse Leticia Aguiar.
A deputada Leticia Aguiar destacou que o Programa Escolhi Esperar não trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito, ou substituir os métodos contraceptivos existentes, “Precisamos orientar e conscientizar os adolescentes sobre as possíveis consequências da gravidez precoce, incluindo principalmente a participação da família” declarou.
Outros objetivos do projeto são promover palestras e capacitação dos profissionais de saúde, educação e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e integração com outros órgãos estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ONGs que atuam com o público jovem.
O texto, já publicado no Diário Oficial, permanece na pauta da Assembleia Legislativa para conhecimento de todos os deputados e propostas de emendas. O projeto segue para análise nas comissões correspondentes e depois para votação em plenário.
- VEJA TAMBÉM
- ANTT aprova edital de concessão das Rodovias Dutra e Rio-SP
- Ministro Braga Neto critica “insinuações generalizadas” contra militares
- Dep Leticia Aguiar pede votação do PLC 52 que aumenta limite de idade para ingresso na PM…
- Estádios de São Paulo terão público a partir de novembro
- Brasil avalia aplicar 3ª dose da vacina como reforço a público específico
- Dep. Leticia Aguiar preside audiência pública do orçamento em SJCampos
- Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
- Dep Leticia Aguiar recebe Michelle Bolsonaro e o Ministro Marcelo Queiroga
- Deputada Leticia Aguiar recebe Presidente Jair Bolsonaro no aeroporto de São José dos Campos
- Projeto de Lei “Fluxo Zero”, da deputada Leticia Aguiar, é aprovado na CCJr
- Parlamentares cobram celeridade na votação do PL do ensino domiciliar
- Justiça de SP libera acusados de incendiar a estátua de Borba Gato