Estimulados pela iniciativa da deputada estadual Leticia Aguiar contra a sexualização de crianças e adolescentes, vereadores de cidades de todo o estado de São Paulo, protocolaram projetos de lei criando o Programa Infância Protegida em seus municípios.
O projeto Infância Protegida, que proíbe a utilização de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, foi aprovado por unanimidade no município de Castilho. O projeto foi apresentado por nosso amigo e parceiro, vereador Adilson da Silva Santos.
A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A parlamentar criou um site para download (Baixe Aqui) com modelo do Projeto de Lei.
Leticia Aguiar comemorou o fato de que Castilho tenha aprovado o projeto: “Estou muito feliz que em Castilho os vereadores aprovaram a lei com o projeto que foi apresentado por nosso amigo Vereador Adilson Santos, embasado no projeto Infância Protegida, que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo, e agora poderá tornar-se lei municipal”, declarou.
- Veja Também:
- Unesp 2024: estudantes da rede estadual já podem fazer inscrição com desconto de 75%
- Governo de SP e TJSP vão monitorar acusados de violência contra mulher com tornozeleira
- Governo de SP abre inscrições para curso online de Libras
- Ex-secretário do GSI diz que Gonçalves Dias reteve alertas de risco
- Agressores de mulheres tem que ressarcir ao estado custos com Tornozeleira Eletrônica e o SUS