Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.
Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.
Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.
De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.
Governo Bolsonaro já havia liberado recursos para mais 1.608 leitos de UTI em São Paulo
autoriza a instalação de 1.600 leitos novos de unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos, e oito leitos pediátricos em São Paulo. Todos deverão ser utilizados para atendimento exclusivo de pacientes contaminados pelo covid-19.
A portaria estabelece R$ 77,18 milhões em recursos financeiros advindos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão disponibilizados ao governo de São Paulo e municípios. Para acessar a lista com as unidades que receberão os leitos, clique aqui.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
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