A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo, Alesp, suspenderá, a partir da próxima segunda-feira (23), as sessões ordinárias. A medida será adotada por tempo indeterminado. Imediatamente estão suspensos os eventos coletivos e visitação pública da Casa. Os setores administrativos continuarão exercendo suas funções na sede do Poder Legislativo.
Um comitê virtual de crise será instituído com a Mesa Diretora e os líderes partidários para acompanhamento e eventual deliberação de ações que dependam da atuação do Poder Legislativo. As medidas serão adotadas por tempo indeterminado, até que a Presidência determine a retomada das sessões ou nova normatização, caso necessário. O recesso de julho será adiado para compensar as suspensões desse momento
Neste período, apenas terão acesso à Assembleia Legislativa deputados, servidores, profissionais de veículos de imprensa, estagiários, menores aprendizes e colaboradores que prestam serviços no âmbito do Legislativo.
Os parlamentares com idade superior a 60 anos, ou em grupo de risco, ficam desobrigados a exercer suas atividades parlamentares. Servidores com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas poderão executar suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios serão firmados com a chefia imediata.
Deputados e servidores que tenham feito viagens internacionais serão colocados em licença compulsória por sete dias, a contar do regresso. Nos casos de suspeita de contaminação, o afastamento será de 14 dias – até que o diagnóstico seja feito.
As atividades administrativas da Casa não serão interrompidas. “Acompanhamos diariamente a questão do Covid-19 junto com a autoridade de Saúde. Não há motivo para pânico, mas temos a responsabilidade de adotar, neste momento, medidas para reduzir o fluxo e pessoas na sede do Poder Legislativo e preservar a saúde das pessoas”, informou o presidente da Alesp Cauê Macris.
