A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, a partir desta quinta-feira (14), mais uma maratona de audiências públicas para discutir, junto à população paulista, o Orçamento estadual para 2025.
Ao longo de 25 encontros, em diferentes regiões do Estado, os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa vão consultar, direto com os cidadãos, quais são as principais demandas dos municípios paulistas.
O colegiado é presidido pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos), que em mais uma oportunidade conduzirá os trabalhos pelo Estado. “A Assembleia sai daqui e vai até a sua cidade para ouvir população, vereadores, prefeitos e sociedades de classe, para falar sobre as necessidades que a sua região tem”, explicou o parlamentar.
Participação
As audiências são oportunidades únicas para a população expressar as necessidades e prioridades de cada cidade. A participação popular, destacam os parlamentares da Alesp, é fundamental para garantir que o Orçamento do Estado para o próximo ano reflita as verdadeiras demandas de cada região.
“As entidades e os agentes públicos, como vereadores e prefeitos, podem participar dando suas ideias para que nós possamos, dentro da Comissão de Finanças, incluí-las no Orçamento do Estado”, disse o deputado Alex Madureira (PL).
Todo o trabalho produzido durante os encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
“Estamos falando de um orçamento de quase R$ 400 bilhões e vai ser nas audiências públicas que você vai poder apontar as prioridades da sua região. O Orçamento democrático depende da sua participação”, afirmou o vice-presidente da CFOP, Luiz Claudio Marcolino (PT).
As audiências serão realizadas entre os meses de março e maio de 2024 e os parlamentares da Alesp te convidam para participar e dar a sua contribuição. “Abre-se para a população a oportunidade de opinar, debater e definir onde será gasto o dinheiro público. Teremos audiências públicas distribuídas por todo o nosso Estado e se você está interessado em participar de como ele vai se desenvolver, participe e traga as suas ideias”, destacou o deputado Ricardo França (Podemos).
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Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025. Diante disso, a Secretaria da Fazenda e Planejamento reforça o convite a todos os cidadãos a participarem e ajudarem na construção do planejamento para o próximo orçamento do Governo do Estado.
A iniciativa perdura até o próximo dia 25 de março e oferece a toda população uma maneira de colaborar ativamente por meio de sugestões que beneficiem as regiões em que habitam. O acesso estará disponível através do site oficial ou por meio do portal da Sefaz-SP.
Vale lembrar que a Audiência Pública Eletrônica oferta um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e as sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo orçamento do Governo do Estado.
A Audiência Pública Eletrônica auxilia também na identificação de temas relevantes à população, a partir do ponto de vista do próprio cidadão. É um espaço plural e democrático para o fortalecimento da cidadania. Participe!
Para mais informações, acesse: https://www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br/
