O vereador Senna (PL) protocolou na Câmara Municipal de São José dos Campos um projeto de lei que visa proibir a simulação de atendimentos médicos ou de emergência a bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, em espaços públicos do município. A proposta surge em resposta a práticas que têm causado confusão e mobilização indevida dos serviços de emergência.
Segundo o texto do projeto, será proibida a simulação de atendimento médico, de urgência ou emergência a bebês reborn em vias públicas, praças, parques, unidades de saúde e prédios públicos em geral. A proposta não impede a posse, transporte ou comercialização das bonecas, mas restringe sua utilização em encenações que possam induzir terceiros ao erro.
Entre as penalidades previstas estão advertência por escrito, multa de R$ 500 em caso de reincidência e multa de R$ 1.000 a partir da segunda reincidência. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Civil Municipal.
O vereador Senna destacou que o projeto não tem nada contra quem coleciona ou utiliza bebês reborn para fins pessoais ou terapêuticos. “Mas simular um atendimento de emergência em praça pública, induzindo as pessoas ao erro e mobilizando socorro de forma indevida, ultrapassa os limites do razoável e do respeito coletivo”, afirmou.
A proposta segue para tramitação nas comissões da Câmara e, se aprovada, será encaminhada para sanção do Executivo Municipal.
Casos semelhantes em outras regiões
A preocupação com simulações de atendimentos a bebês reborn não é exclusiva de São José dos Campos. Em Belo Horizonte (MG), relatos de pessoas solicitando atendimento médico para essas bonecas em unidades de saúde levaram o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) a protocolar um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para proibir tal prática no estado. Embora a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte tenha afirmado desconhecer registros oficiais desses atendimentos, a proposta visa evitar o uso indevido dos serviços públicos.
Na Bahia, uma jovem de 25 anos procurou atendimento médico para uma boneca reborn na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi. O caso chamou a atenção e levou a direção da unidade a emitir uma nota destacando a necessidade de preservar a agilidade e a seriedade no atendimento aos casos reais de urgência e emergência.
Impacto das simulações com bebês reborn
Os bebês reborn são bonecas artesanais criadas para simular com precisão impressionante as feições e características de um bebê real. Com cabelos implantados fio a fio, textura de pele realista e peso idêntico ao de um recém-nascido, elas têm conquistado fãs por todo o Brasil e movimentam um mercado que vai desde colecionadores até uso terapêutico.
Apesar de seu uso legítimo em terapias e no colecionismo, a prática de simulações públicas com essas bonecas vem causando desinformação, comoção e pânico entre populares, além de desvio de atenção dos serviços de emergência. O projeto de lei em São José dos Campos busca evitar esses transtornos, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e que a população não seja induzida ao erro.
A proposta do vereador Anderson Senna reflete uma preocupação crescente com o uso indevido dos serviços públicos de saúde devido a simulações com bebês reborn. Ao estabelecer regras claras sobre o uso dessas bonecas em espaços públicos, o projeto visa proteger a população de confusões e garantir que os recursos de emergência estejam disponíveis para quem realmente precisa.
A matéria segue em tramitação na Câmara Municipal e aguarda análise das comissões competentes.
Para mais informações sobre o projeto de lei e sua tramitação, acompanhe as atualizações no site oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos.
