A Câmara Municipal de São José dos Campos recebeu, nesta segunda-feira (16), a terceira audiência pública do Orçamento estadual para 2022 promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Voltada para as demandas da região do Vale do Paraíba e dos municípios do litoral norte de São Paulo, a reunião foi presidida pela deputada Leticia Aguiar (PSL) e contou com a presença dos deputados Gilmaci Santos (Republicanos) e Enio Tatto (PT).
A deputada Leticia Aguiar abriu os trabalhos lembrando que a previsão do orçamento do estado para 2022 deve chegar a R$ 260 bilhões, cerca de 6% maior que 2021.
Um dos principais temas discutidos durante a audiência pública foi a manutenção de estradas estaduais que cortam a região. Munícipes levaram queixas às autoridades presentes quanto à falta de segurança nas rodovias Monteiro Lobato (SP-50), Henrique Eroles (SP-66) e Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-55).
Presidindo a sessão, a deputada Leticia Aguiar afirmou trabalhar para a realização de obras nessas estradas. “Estive em reunião com o secretário de Transportes e Logística e nos foi confirmado que em breve as estradas receberão novas obras. Meu papel é fiscalizar isso de perto e por isso estou aqui para recolher essas demandas”, declarou a parlamentar.
Especificamente sobre a Rodovia que liga São José dos Campos a Monteiro Lobato, a deputada reforçou solicitações de melhorias na SP 50, nas obras de contorno norte/sul do litoral norte, além de diversas estradas urbanas e rurais que precisam da atenção do governo.
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A deputada estadual Leticia Aguiar ressaltou e cobrou diversas demandas que precisam ser efetivadas e terão que constar no orçamento do estado para o ano de 2022: “Para a Saúde, reforcei a construção do Hospital Regional do Vale Histórico/ Vale da Fé, a volta da radioterapia em Guaratinguetá, atendendo a demanda reprimida do Vale Histórico/ Vale da fé, a criação do Centro de Referência do indivíduo com espectro autista, bem como a volta das carretas da mamografia pelo estado” disse a parlamentar.
Outro assunto de destaque na reunião foi a proposta da Prefeitura de São José dos Campos que pretende liberar a instalação de usinas termelétricas na cidade. Para os moradores do município, a instalação dessas usinas é prejudicial para a população, como contou Lucas Ruiz, morador de São José dos Campos. “As termoelétricas vão causar mais poluição, a queima de combustível fóssil e o consumo de água. Nós precisamos estar muito atentos”, afirmou.
Outros temas como segurança, violência contra a mulher e habitação foram levados à audiência, como fez Willian Santos, morador de São José, que pediu mais cotas para pessoas com deficiência (PcDs) em projetos habitacionais da CDHU. “No Brasil inteiro os PcDs já sofrem na educação, no mercado de trabalho e na renda, também estão sofrendo com a habitação”, afirmou.
As vereadoras presentes a audiência pública também cobraram a inclusão da ampliação do distrito policial de São José dos Campos e da criação de uma delegacia de defesa da mulher 24h no Orçamento para a região. “Todas as vereadoras sabem que é uma demanda importante para nossa cidade, além da delegacia 24h, nós precisamos lutar por políticas de assistência que deem mais proteção às mulheres”, disse a vereadora Amélia Naomi.
A deputada Leticia Aguiar trabalha para garantir investimentos na área da Segurança Pública, cobrando mais recursos para a Polícia Civil e Militar para aquisição e modernização contínua dos equipamentos, além de recursos para a construção e a revitalização das delegacias de polícia. “Em Segurança Pública, sempre cobrei e defendi que a delegacia da mulher fique aberta 24 horas, pedi o aumento do efetivo policial no Vale, e melhorias para as polícias no sentido financeiro, de equipamentos e nas delegacias e batalhões da região” declarou a parlamentar.
Sobre o resultado da audiência pública desta segunda-feira, Leticia Aguiar, salientou o contato com a população e os pedidos recebidos: “Recebi diversas demandas importantes que estaremos documentando e realizando os apontamentos no orçamento do estado que em breve seguirá para análise e votação na ALESP”, finalizou a parlamentar.
As próximas audiências acontecerão na sexta-feira, dia 20 de agosto, em Mococa, às 10h, e em Ribeirão Preto, às 19h.
Como participar
Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências são realizadas de maneira híbrida, com encontros presenciais nos municípios, respeitando as regras sanitárias locais, e participação por plataforma virtual. Os interessados em participar das audiências podem se inscrever pelo portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone “Audiências Públicas do Orçamento”. As sugestões ao Orçamento também podem ser enviadas pelo site ou no Whatsapp (11) 9 3404 9001.
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