Diplomação dos eleitos no estado de São Paulo ocorre nesta segunda-feira (19)

Em todo o Brasil prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

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Diplomação

A diplomação dos candidatos eleitos no estado de São Paulo acontece nesta segunda-feira (19), às 11h, em cerimônia na Sala São Paulo, na capital paulista.

Serão diplomados 94 deputadas e deputados estaduais, 70 deputadas e deputados federais, o senador Marcos Pontes e seus dois suplentes, o governador eleito Tarcísio de Freitas e seu vice, Felício Ramuth. O evento será transmitido simultaneamente no canal do TRE-SP do YouTube.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.

A entrega do diploma acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. O documento é indispensável para que os eleitos tomem posse em 2023.

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. 

O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro.

Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.

Hoje, a diplomação será realizada nos estados do  Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. 

Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues. 

As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.. 

A Justiça Eleitoral do Acre, de Mato Grosso e Rondônia realizou a cerimônia no dia 15. 

Na sexta-feira (16), foram diplomados os eleitos em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Piauí, Rio da Janeiro, em Rondônia e no Tocantins. No Maranhão, a cerimônia ocorreu no sábado (17). 

O Pará deverá realizar a diplomação no dia 21. O Tribunal Regional Eleitoral informou que o TSE abriu uma exceção e autorizou a diplomação no dia 21, após solicitação do governador do estado.

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