O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional.
De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem por finalidade dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis de serem custeadas estão alimentação, suplementação alimentar, hospedagem ou aluguel, uniforme, taxas de inscrições em competições ou treinamento; transporte, consultas e exames médicos, fisioterápicos, nutricionais e psicológicos.
A portaria estabelece como teto máximo para o custeamento dessas despesas o valor de R$ 8 mil mensais.
O benefício pode ser cumulativo a demais auxílios federais, como o bolsa-atleta. No entanto não poderá ser pago a atletas profissionais de esporte de alto rendimento.
Cultura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, já foi publicada no Diário Oficial da União, e os repasses acontecerão em breve.
O setor cultural e artístico foi atingido em cheio com a pandemia do novo coronavírus. Com a necessidade do distanciamento social e da quarentena, músicos, artistas de circo, atores, entre outros, viram suas rendas diretamente impactadas. Um drama que persiste desde março.
No Estado de São Paulo a Secretaria de Cultura de São Paulo estuda como usar os R$ 566 milhões a mais que terá disponível em caixa para aplicar no setor cultural.
