A deputada Leticia Aguiar colocou seu gabinete à disposição dos Municípios Paulistas interessados em aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. No último dia 30/09, estiveram reunidos em Barretos, Heber Silva (representando a deputada estadual Leticia Aguiar – PSL/SP), o vereador Fabrício Lemos (PSL) e o vereador Sargento Cipriano (PP).
Uma das pautas da reunião foi exatamente o modelo de ensino cívico-militar apresentado pelo governo federal. Na ocasião foram apresentadas as documentações comprovando que todas as exigências legais e previstas na cartilha do PECIM (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) para garantir o cadastramento da escola Professor Giuseppe Carmineo junto ao MEC foram rigorosamente seguidas. Após realização de audiência pública a maioria decidiu pela adesão ao PECIM.
A deputada estadual Leticia Aguiar tem colaborado com os municípios para esclarecer quaisquer dúvidas inerentes ao PECIM; “ Toda a equipe, de meu gabinete, está apta para fazer a ligação entre os municípios e o MEC”, disse a parlamentar.
No caso de Barretos, Heber Silva deverá monitorar o andamento da documentação elaborada e encaminhada pelos vereadores Fabrício Lemos e Sargento Cipriano.
Há uma grande demanda por colégios público-militares em todo o Brasil, e o Ministério da Educação já anunciou que deverá avaliar as escolas indicadas e escolher as 54 unidades que serão contempladas com o projeto e o convênio com o governo federal, que irá repassar 54 milhões de reais ao PECIM, já em 2020. O objetivo é que, no ano que vem, o Brasil tenha 54 unidades atendidas pelo programa. A meta do governo para 2023 são 216 unidades em todo o país.
Enquanto isso há uma grande expectativa para a aprovação do projeto de lei 295/19, da deputada Leticia Aguiar, que cria os Colégios Públicos Militares do Estado de São Paulo, com um programa estadual todos os municípios paulistas poderão ser atendidos.
O vereador Fabrício Lemos declarou apoio ao projeto: “Sabemos que o governo federal não será capaz de atender todos os municípios de uma só vez, e o projeto da deputada Leticia Aguiar vem exatamente suplementar essa iniciativa federal tornando os colégios públicos militares uma realidade no estado de São Paulo, reforçamos o apoio ao PL 295/19 da deputada Leticia e o nosso empenho na divulgação deste projeto a população barretense”, declarou o vereador.
