Tag: Projeto de lei

Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e particulares de SP

Projeto da dep. Leticia Aguiar sobre TDAH é aprovado nas comissões e pode ir à votação na ALESP

Projeto de lei institui política de conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs)

PLC que aumenta idade limite para ingresso na PM tem pedido de urgência aprovado na ALESP

Parlamentares cobram celeridade na votação do PL do ensino domiciliar

Projeto que autoriza “botão de pânico” para mulheres vítimas de violência avança na ALESP

Comissões dão aval a projeto do Executivo que prevê empréstimos e criação da loteria estadual

Comissão de Educação e Cultura aprova Projeto Escola Cidadã da deputada Leticia Aguiar

Governo prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb