O combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes é o tema de uma campanha de conscientização do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Com cartilha, cards e vídeo informativos, a iniciativa reforça as atividades do Maio Laranja, mês marcado pelo combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As peças da campanha serão publicadas durante todo o mês nas redes sociais do MMFDH (@mdhbrasil).
O objetivo da campanha é levar informações à população e, principalmente, aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que atuam de maneira mais direta com o público infanto-juvenil. A ideia é que esses atores conheçam a realidade atual de crianças e adolescentes que sofrem violência e outras violações de direitos, para que o atendimento a esse público seja cada vez mais eficaz.
“A campanha do Maio Laranja é uma das mais importantes que fazemos durante o ano. Acreditamos que as crianças e adolescentes devem ser protegidos com prioridade absoluta, como está na Constituição Federal. E, para isso, é preciso que governo, instituições e sociedade civil caminhem de mãos dadas”, defende o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha.
Frente Parlamentar em São Paulo
A pedofilia, a erotização infantil, a violência doméstica e a exploração sexual, são temas que afligem nossa sociedade por isso é necessária uma ampla participação do legislativo para debater estes assuntos e buscar soluções. Pensando nisso, a deputada Leticia Aguiar propôs a criação de uma frente parlamentar: “Os números justificam a necessidade de instalação dessa Frente”, afirmou a deputada do PSL –SJC/SP que pretende discutir a ampliação de mecanismos de proteção às vítimas, implantação de programas de prevenção e de conscientização e a elaboração de projetos para redução dos índices desses crimes.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em janeiro de 2019, foram registrados 1.071 estupros, sendo 810 de vulneráveis. Somente na região de São José dos Campos, área de atuação da deputada, constatamos 69 crimes dessa natureza, sendo 51 contra menores.
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O vídeo informativo da campanha revela que 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e que apenas um em cada 10 casos é notificado às autoridades.
No material, também é destacado o Disque 100, canal de denúncias de violações a direitos humanos do MMFDH. Além do telefone, as denuncias podem ser realizadas pelo WhatsApp, pelo Telegram ou pelo aplicativo para celular “Direitos Humanos Brasil”.
Outra ação da campanha é a divulgação de cards com informações sobre o tema. O objetivo é orientar a população sobre as diferenças entre abuso e exploração sexual, traz dicas de como identificar a violência e incentiva que situações como essas sejam denunciadas.
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Cartilha
Além da campanha de combate ao abuso na internet, o MMFDH também atualizou uma cartilha com dados atualizados a respeito do abuso sexual de menores. O documento está sendo enviado a gestores do SGD e está disponível no site do ministério.
Clique aqui para saber mais e acessar a cartilha do Maio Laranja 2021.
Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br
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