A cidade de São José dos Campos deu mais um passo importante na defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da casa do autista. Mais de 150 pessoas participaram, na última terça-feira (18), da audiência pública promovida na Câmara Municipal para discutir a implantação da Casa do Autista, centro de referência municipal para diagnóstico e tratamento especializado.
A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Senna (PL), autor do Projeto de Lei nº 38/2025, que autoriza a criação da Casa do Autista no município. O projeto prevê a criação de um espaço multidisciplinar, com atendimento contínuo e integrado para as pessoas com TEA e suas famílias, reunindo diversos serviços num mesmo local.
O evento foi realizado na data simbólica de 18 de junho — Dia do Orgulho Autista, que passará a integrar oficialmente o Calendário Oficial do Município graças a um segundo projeto de lei de autoria do vereador, já protocolado na Câmara.
TEA: Demanda crescente e urgente
Os números apresentados na audiência impressionam e justificam a urgência do projeto. De acordo com dados do Governo do Estado de São Paulo, São José dos Campos já possui hoje mais de 22 mil pessoas com TEA. E a projeção é de que nasçam, em média, 1.300 novos casos de autismo por ano na cidade, com base nas taxas de prevalência da condição.
“Esses números mostram que estamos diante de uma verdadeira emergência social e de saúde pública”, destacou o vereador Senna. “Se não ampliarmos a rede de atendimento agora, não conseguiremos dar conta da demanda nos próximos anos.”
Diagnóstico precoce, terapias e apoio escolar
Entre as principais reivindicações discutidas durante a audiência pública, familiares e especialistas destacaram a necessidade de um atendimento integral, com:
- Diagnóstico precoce e ágil
- Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e psiquiatria infantil)
- Apoio emocional e orientação às famílias atípicas
- Suporte escolar com formação continuada de professores e profissionais da rede pública de ensino
- Ampliação da frota de transporte adaptado
- Redução das longas filas de espera para atendimento
Durante os relatos, muitas mães e pais narraram a dificuldade de obter laudos médicos, ausência de profissionais especializados na rede municipal e o peso emocional enfrentado pelas famílias.
A importância do GAIA e a fila de espera
Em seu pronunciamento, o vereador Senna também destacou o trabalho do GAIA (Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo), que hoje atende 150 crianças de 0 a 6 anos por meio de convênio com a Prefeitura Municipal. Entretanto, há mais de 700 crianças na fila de espera por atendimento especializado, demonstrando o quanto a atual estrutura ainda é insuficiente.
“O GAIA faz um trabalho extraordinário. Mas a fila de espera já passa de 700 famílias aguardando atendimento. É inadmissível que essas crianças esperem anos para terem acesso a algo que poderia mudar suas vidas”, reforçou Senna.
Mesa técnica com especialistas e autoridades
Além do autor da proposta, compuseram a mesa da audiência:
- Deputada estadual Leticia Aguiar (PL), representando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
- Dra. Gabriela Bellini, da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SJC;
- Dra. Pollyana Vieira, neurocientista e psicopedagoga;
- José Antônio Lobo Filho, diretor do Centro TEA Paulista (SP).
A deputada Leticia Aguiar reforçou o compromisso de buscar junto ao Governo do Estado recursos para ampliar o atendimento aos autistas em São José dos Campos. Ela já destinou R\$ 1 milhão em emendas parlamentares para o início do projeto.
Antigo Centro de Ressocialização pode ser Casa do Autista
Um dos destaques apresentados durante o encontro foi a sugestão de reaproveitamento do prédio do antigo Centro de Ressocialização Feminino, desativado recentemente no centro de São José dos Campos, com área de 1.736 m².
O vereador Senna já encaminhou indicação oficial à Prefeitura e à deputada Leticia Aguiar solicitando que o Governo do Estado destine o imóvel para instalação de um Centro TEA Paulista ou, caso a área seja repassada ao município, que abrigue a futura Casa do Autista, proposta pelo projeto de lei municipal.
“Essa é uma oportunidade de transformar uma antiga unidade prisional em um verdadeiro espaço de acolhimento, cuidado e esperança para as famílias atípicas da cidade. Seria um novo começo nesse prédio, agora com uma missão nobre”, afirmou Senna.
Propostas estruturadas e exemplos de sucesso
O modelo defendido em São José dos Campos segue iniciativas já implantadas com sucesso em outras cidades, como o Centro TEA Paulista da capital, inaugurado pelo Governo do Estado. Nessas unidades, as famílias têm acesso integrado a especialistas de diversas áreas, apoio psicológico, reabilitação, terapias personalizadas e orientações contínuas.
“Precisamos ir além de políticas paliativas. Precisamos oferecer o atendimento certo, na hora certa e no local certo. Este é o verdadeiro sentido da Casa do Autista”, ressaltou a Dra. Pollyana Vieira.
Audiência em defesa da Casa do Autista reforça apoio popular
Mais de 150 pessoas participaram presencialmente da audiência, incluindo familiares, educadores, profissionais de saúde e representantes de entidades civis. O evento registrou forte mobilização popular e foi transmitido ao vivo, com centenas de comentários de apoio nas redes sociais.
Durante as falas do público, surgiram ainda novas propostas, como:
- Criação de cotas de vagas de emprego para autistas e familiares;
- Ampliação da oferta de cursos de graduação em fonoaudiologia e terapia ocupacional na cidade;
- Melhorias no transporte adaptado escolar e social;
- Fiscalização dos direitos já garantidos em lei.
Próximos passos
O vereador Senna encerrou a audiência com o compromisso de encaminhar todos os apontamentos para a Prefeitura, ao lado da deputada Leticia Aguiar. “Esse não é um projeto de um vereador. É um projeto de cada mãe, de cada pai, de cada educador e de cada criança e jovem com TEA da nossa cidade. Vamos trabalhar juntos para transformar esse sonho em realidade.”
