A inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal voltou ao centro do debate educacional em São José dos Campos. Uma proposta apresentada na Câmara Municipal busca aproveitar a experiência de mães de pessoas com autismo para fortalecer o atendimento aos alunos com autismo dentro das escolas.
O Projeto de Lei nº 68/2026 autoriza a criação do programa “Mães Atípicas na Escola”, que prevê a formação e contratação de mães de pessoas com autismo para atuar como auxiliares de apoio especializado no acompanhamento de estudantes com TEA na rede municipal de ensino.
A iniciativa parte de um reconhecimento cada vez mais presente no debate sobre educação inclusiva: muitas mães de pessoas com autismo acumulam anos de experiência prática no cuidado, na comunicação e na mediação de situações relacionadas ao transtorno.
Quando aliado a formação técnica adequada, esse conhecimento pode contribuir para melhorar o atendimento educacional especializado nas escolas.
O vereador Senna (PL) , autor da proposta, afirma que o objetivo é transformar essa experiência em uma política pública que beneficie alunos, famílias e a própria rede de ensino.
“Quem convive com o autismo todos os dias aprende na prática como lidar com desafios que muitas vezes a escola enfrenta. A ideia é valorizar esse conhecimento e transformar isso em apoio real para as crianças e para os professores.”
Pelo projeto, o município poderá oferecer um programa de formação com carga mínima de 120 horas, incluindo capacitação teórica e prática, preparando as participantes para atuar no acompanhamento de alunos com TEA.
Após a formação, a contratação poderá ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, garantindo que as auxiliares atuem de forma complementar aos profissionais já existentes nas escolas, reforçando a estrutura de atendimento educacional especializado.
Além de ampliar o suporte aos alunos com autismo, a proposta também busca abrir oportunidades de qualificação e inserção profissional para mães que muitas vezes precisam dedicar grande parte da vida ao cuidado dos filhos.
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Para Senna (PL), a iniciativa dialoga com uma discussão cada vez mais presente no país sobre o fortalecimento de políticas públicas voltadas às famílias atípicas.
“Estamos falando de inclusão de verdade. Não apenas garantir matrícula na escola, mas garantir condições reais para que a criança com autismo aprenda, se desenvolva e seja acolhida.”
A proposta também está alinhada com legislações nacionais que garantem direitos às pessoas com autismo e promovem políticas de inclusão, como a Lei nº 12.764/2012 e a Lei Brasileira de Inclusão.
Caso implementado pelo Poder Executivo, o programa poderá contar com parcerias com universidades e instituições especializadas para a formação das participantes e o desenvolvimento das atividades de apoio educacional.
