Comissão de Constituição e Justiça aprova 5 projetos de autoria da deputada Leticia Aguiar

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Comissão de Constituição e Justiça da alesp dá aval projetos

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, durante reunião na tarde desta quarta-feira (24), a 5 projetos de leis de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar.

A parlamentar apresentou 28 projetos de lei em 60 dias, deste que é seu segundo mandato, os projetos passam por três comissões antes de irem para votação em plenário, alguns deles passam por apenas duas comissões e são aprovados de forma conclusiva.

Os projetos que foram avalizadas atendem a diversas propostas para a inclusão de datas comemorativas nos calendários oficial e turístico do Estado, são eles:

CCJr Projetos de lei
  • Projeto de lei 94/2023 – Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo “Caminho do Ouro Paulista”, rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba. Aprovado na CCJr este projeto seguirá para a CEC – Comissão de Educação e Cultura e se aprovado para a CFOP – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  • Projeto de lei 100/2023 – Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento Cãominhada, este projeto ainda será analisado pela CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    Projeto de lei 101/2023 – Inclui no Calendário Turístico do Estado o “Dia do Padroeiro São Pedro”, o projeto agora seguirá para a CT – Comissão de Turismo, para deliberação conclusiva. 
    Projeto de lei 102/2023 – Institui o mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
    Projeto de lei 508/2023 – Inclui no calendário oficial do Estado as Olimpíadas das Guardas Civis Municipais, este projeto de lei seguirá para a análise da CAD – Comissão de Assuntos Desportivos, para deliberação conclusiva, se aprovado será publicado no Diário Oficial e o evento será incluído no calendário oficial do Estado.

Para a deputada estadual Leticia Aguiar, muito importante o aval da CCJR para os projetos de lei: “Estou muito feliz, demos um primeiro passo, com um início de mandato bastante produtivo, é importantíssimo criar políticas públicas para acolher e melhorar a vida das pessoas, os projetos aprovados tem foco no turismo e na realização de eventos do calendário turístico, que tem cunho educativo, mas principalmente geram emprego e renda, movimentando a economia”, declarou a parlamentar.

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