A deputada estadual Leticia Aguiar protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei denominado INFÂNCIA PROTEGIDA, que visa proibir a utilização de verba pública no âmbito do Estado de São Paulo em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
A parlamentar que é membro da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS da Assembleia legislativa de São Paulo, decidiu por apresentar a proposta que é baseada em projeto análogo apresentado pela deputada estadual Ana Campagnollo de Santa Catarina-SC , depois que tomou conhecimento que a população de Itajaí foi surpreendida pelo anúncio de uma live intitulada “Roda Bixa”, que faria parte de um projeto gayzista chamado “Criança Viada Show”, pago com recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Aldir Blanc. A polêmica foi tamanha que a Prefeitura da cidade, responsável pela destinação final das verbas, anunciou a suspensão do evento, assim como a destituição dos responsáveis pela seleção do projeto.
O caso tomou repercussão nacional e com objetivo de evitar que esse tipo de ação, financiada com o dinheiro dos pagadores de impostos, possa acontecer nos municípios do estado de São Paulo, a deputada Leticia Aguiar protocolou o projeto no Legislativo Paulista, também para atender os inúmeros pedidos de pessoas que se manifestaram em suas redes sociais, “Não se trata de censura!, nem a arte ou a qualquer outro tipo de conteúdo, este projeto visa única e exclusivamente, preservar crianças e adolescentes e evitar que o erário seja utilizado para criar conflitos no seio da família paulista”, disse Leticia Aguiar.
Comprometida com a defesa da integridade das crianças e coordenadora da Frente Parlamentar para debater a pedofilia, a erotização infantil e a violência doméstica, a deputada Leticia Aguiar combate a erotização infantil que segundo a parlamentar é uma ação externa, uma manipulação: “Esta manobra externa que “adultiza” as crianças, não é um processo natural é uma manipulação encabeçada por atores sociais como a publicidade infantil, a TV, a internet, a sociedade de consumo, a escola ou até mesmo adultos do seu convívio, que estão expondo as crianças e as levam a repetir padrões de comportamento inadequados para sua idade” declarou.
Leticia Aguiar também criticou o uso de verbas da Cultura para sexualização de crianças: “A utilização e aplicação de dinheiro público em ditas “manifestações artísticas” que claramente violam dispositivos de proteção à infância já consagrados, tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, precisam ser evitadas, por isso apresentei nossa proposta e espero contar com o apoio dos demais deputados”, concluiu.
O documento pode ser acessado na íntegra em nossa página https://aquietrabalho.com/projetos-de-lei/
