As imagens de um vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostrava três Guardas Municipais imobilizando e retirando um cãozinho das mãos de um homem na manhã desta segunda-feira (10).
A primeira vista as imagens não deixam claro o motivo da abordagem e por esse motivo a Guarda Civil Municipal (GCM) de São José dos Campos está sendo questionada, por ter realizado uma ação truculenta contra um homem na região central da cidade.
As imagens gravadas por populares no calçadão da rua sete, chocam e impressionam, no vídeo podemos ver um homem idoso abraçado a seu animal de estimação, contido com uso da força por Guardas Municipais, segundo informações registradas em um Boletim de Ocorrência, este homem estava sendo preso pelo crime de desacato a autoridade.
O Supremo Tribunal Federal (STF)definiu que desacato é crime recepcionado pela Constituição Federal. O dispositivo dispõe “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela” e determina detenção de seis meses a dois anos ou multa como pena.
O homem, mostrado nas imagens, é reconhecido por andar pelas ruas de São José dos Campos pedindo dinheiro para comprar ração para sua cachorrinha. Porém, na manhã desta segunda-feira, desacatou a autoridade dos Guardas Municipais ao tentar entrar no Mercado Municipal com seu cachorro, o que não é permitido. Repreendido por um Guarda Municipal o homem passou a ofender e xingar o GCM, e segundo o Boletim de Ocorrência registrado no 1º DP, jogou um copo de café contra ele.
A deputada estadual Leticia Aguiar enviou um documento ao comandante da GCM de São José dos Campos, solicitando mais informações sobre esta ocorrência e repudiando o uso da força desproporcional contra o idoso e seu animalzinho, que durante a abordagem teve uma queda. “Assim como as pessoas no vídeo e a maioria da população, lamento profundamente o ocorrido”, disse a parlamentar.
Madrinha da Guarda Municipal de São José dos Campos, a deputada Leticia Aguiar enalteceu o trabalho dos Guardas Municipais que são autoridades policiais do município, mas repudiou a forma como foi realizada a abordagem: “Tenho certeza que a atuação neste tipo de abordagem não representa o que é preconizado pela instituição Guarda Municipal de São José dos Campos, que na maioria absoluta das vezes tem agido com profissionalismo conquistando o respeito da população”, declarou.
A parlamentar que trabalha pela valorização das Guardas Municipais, cobra mais investimento em treinamento para abordagens em crimes de menor potencial ofensivo: “O Poder Público Municipal tem que oferecer constante treinamento e formação continuada para que os Guardas Municipais estejam sempre preparados para conduzir os diversos tipos de abordagem em qualquer situação”, finalizou a Leticia Aguiar.
Membros da Polícia Civil de São José dos Campos, estiveram hoje em reunião com a deputada Leticia Aguiar, em seu gabinete regional, entre outros assuntos os delegados Dr. Alexandre Pereira e Dr. José Henrique de Paula Ramos, Delegado Seccional, também comentaram a ação da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos.
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que as imagens da ocorrência estão sendo analisadas pela Corregedoria da Guarda Civil Municipal para apuração de responsabilidades e tomada de providências.
