Nesta terça-feira (06), na 9ª sessão extraordinária em ambiente virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo foi discutido o projeto de lei nº 108, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imunizantes contra a Covid-19 quando não ofertada de maneira suficiente pelo Plano Nacional de Imunização.
Além de autorizar a aquisição, a distribuição e a aplicação das vacinas contra a COVID-19 o projeto destaca que as empresas privadas utilizem o imunizante em colaboradores, de forma absolutamente gratuita.
“Eu entendo que a aquisição de vacinas pelas empresas privadas para aplicação em seus colaboradores já é uma doação para o sistema público de saúde”, afirmou a deputada estadual Leticia Aguiar.
O projeto também autoriza em ambiente hospitalar, por meio da Secretaria da Saúde, a utilização do “Soro Anti-Covid” desenvolvido pelo Instituto Butantan. O soro tem potencial para evitar o agravamento dos sintomas e curar os pacientes infectados pelo coronavírus. O soro brasileiro já está em fase de teses clínicos com humanos.
“Precisamos voltar a normalidade o quanto antes, as pessoas precisam estar seguras para trabalhar e voltar a normalidade porque estamos vendo o colapso econômico que essa crise sanitária está causando em todo estado de São Paulo e no Brasil. Estamos trabalhando para desenvolver leis que contribuam para isso”, afirmou a parlamentar.
O projeto também colocou em pauta medidas de apoio a economia paulista com isenção dos negativados no Cadin,(Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais), para fins de concessão de crédito ou renegociação de linhas de crédito da Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. e do Banco do Povo Paulista, destinados ao combate dos efeitos econômicos da pandemia.
Na tribuna virtual a parlamentar se posicionou de maneira favorável ao projeto de lei por abranger o Soro, a aquisição de vacinas pela iniciativa privada e a proposta do Cadin.
O projeto ainda será votado na Alesp.
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