O vereador Senna (PL), defendeu em plenário a necessidade de que a Câmara Municipal de São José dos Campos tenha assento no Conselho de Administração da AFAC (Associação para o Fomento da Arte e da Cultura), Organização Social responsável pela administração do Parque Vicentina Aranha.
De acordo com o estatuto da própria entidade, entre 20% e 40% dos integrantes do Conselho devem ser representantes do poder público. Entretanto, atualmente, apenas dois membros da Prefeitura integram o colegiado, sem nenhuma participação do Legislativo.
Senna apontou ainda que pelo menos três conselheiros constam com mandatos vencidos, segundo informações disponíveis no chamado “Portal da Transparência” da entidade. Outros conselheiros da AFAC sequer residem em São José dos Campos, o que, segundo o parlamentar, fragiliza a representatividade e a legitimidade das decisões.
“É preciso garantir que a população seja representada de forma legítima, e isso só é possível com a presença do Poder Legislativo dentro do Conselho, como membros natos. Estamos falando de recursos públicos e de decisões que afetam diretamente a cultura de nossa cidade. Transparência e fiscalização são princípios básicos que não podem ser ignorados” .
Vereador Senna (PL)
A declaração do vereador vem após polêmicas recentes envolvendo a programação da FLIM (Festa Literomusical de São José dos Campos), e a ativista da extrema esquerda Milly Lacombe, organizada pela AFAC. Para ele, episódios como esse evidenciam a necessidade de uma maior participação institucional do Legislativo nas instâncias deliberativas da entidade.
A AFAC, enquanto organização social responsável pela gestão do Parque Vicentina Aranha, exerce papel central na vida cultural de São José dos Campos, oferecendo atividades que vão desde apresentações musicais e exposições de arte até feiras gastronômicas e oficinas educativas. Justamente por administrar um espaço público tão importante e simbólico para a cidade, é fundamental que haja maior participação e acompanhamento por parte do Poder Legislativo no Conselho de Administração da entidade, garantindo transparência e representatividade da população joseense.
No plenário, Senna destacou que precisamos ir além do “cancelamento da presença” de convidados que ferem nossos valores: é necessário acompanhar também o cancelamento dos pagamentos a esses participantes. Recursos públicos não podem ser desperdiçados em atividades que desrespeitam a família, a fé e a identidade cultural da nossa cidade. O Parque deve continuar sendo um espaço de valorização da vida, da cultura de verdade e da integração da comunidade, e não palco para promover ideologias que atacam a base da sociedade.
“Não se trata de interferência, nem de censura, mas de responsabilidade. A Câmara representa a voz direta da população e deve estar presente para assegurar que a cultura de São José dos Campos seja valorizada e respeitada”, concluiu Senna.
