O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos abriu as inscrições para o Fórum Nacional para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual que acontecerá nos dias 29 e 30 de julho e será o maior evento do Brasil sobre o tema, com transmissão online.
Além da Ministra Damares Alves participam do fórum online o Ministro da Justiça André Mendonça, Ministro do STM José Barroso Filho e o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Maurício Cunha.
Entre os participantes, estarão magistrados, procuradores e defensores públicos, conselheiros tutelares, secretários de educação dos estados e delegados federais e das Polícias Civis, além de representantes de empresas de tecnologia.
O encontro será realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo do fórum online consiste em mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
“Mais do que uma capacitação, a ideia é promover um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas, fomentando ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais, bem como o norteamento de políticas públicas nas áreas da prevenção e enfrentamento dessa modalidade de violência contra crianças e adolescentes”, afirma o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.
De acordo com a SaferNet, nos últimos 14 anos, foram feitas mais de 4 milhões de denúncias envolvendo 790,3 mil páginas de pornografia infantil. Já o Disque 100 recebeu, em 2019, mais de 17 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Os dados mostram a importância de falar sobre o assunto trazido pelo fórum. O evento será o maior do Brasil sobre o tema é envolverá capacitação, espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas.
O fórum acontecerá nos dias 29 e 30 de julho. Não deixe de se inscrever e participar!
Para se inscrever, acesse: https://cutt.ly/Cox3ZBK
Programação do Fórum Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet – 29 e 30 de julho de 2020 – Fórum online
Dia 29/07
1. ABERTURA OFICIAL: 09h às 10h
Mesa de abertura com a presença da Ministra Damares Alves , do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Ministro André Mendonça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM), e do Secretário Maurício Cunha, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2. PALESTRAS: 10h às 13h
1ª Palestra – 10h às 11h
Palestrante: Baronesa Joanna Shields
Fundadora da WeProtect, aliança global liderada pelo governo do Reino Unido e apoiada por mais de 70 países, 20 empresas de tecnologia e Organizações da Sociedade Civil para impedir o abuso e exploração sexual infantil online. Também é CEO da BenevolentAI e foi a primeira Ministra de Segurança na Internet do Reino Unido (2016-2017), durante o governo de Theresa May. Desde 2014 possui assento na Câmara dos Lordes.
Tema: Pornografia infantil na internet: meios para implementar uma resposta global estratégica
2ª Palestra – 11h às 12h
Palestrante: Iain Drennan
Diretor-executivo da WeProtect. Foi o Chefe da Equipe Internacional da Unidade de Combate à Exploração e ao Abuso, órgão do Ministério do Interior britânico. É Mestre pela Universidade de Oxford.
Tema: Crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no contexto de pornografia na internet e a pandemia de Covid-19
3ª Palestra – 12h às 13h
Palestrante: Alesandro Gonçalves Barreto
Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável pela Operação Luz na Infância. É Delegado da Polícia Civil do Piauí.
Tema: Crime cibernético no contexto de pornografia infantil e a realidade brasileira: como prevenir e enfrentar
Dia 30/07
1. MESA DE BOAS PRÁTICAS: 09h às 12h
1º Painel – 09h às 10h
Palestrante: Ronaldo Carneiro da Silva Junior
Perito Criminal Federal e Administrador do Banco Nacional de Perfis Genéticos – Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal.
Boa prática: Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
2º Painel – 10h às 11h
Palestrante: Rafaella Vieira Lins Parca
Delegada da Polícia Federal e Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal.
Boa prática: Combate ao abuso sexual infantil na Polícia Federal
3º Painel – 11h às 12h
Palestrante: Silvino Schlickmann Junior
Perito Criminal Federal, foi Diretor de Cibercrimes do Programa Global de Cibercrimes da Interpol, em Cingapura.
Boa prática: Os mais novos riscos cibernéticos e seus impactos no abuso de crianças e adolescentes
2. APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO PROJETO MAPEAR 2019/2020: 12h a 12h30
Criado em 2003 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ideia do Projeto Mapear é realizar um mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. A apresentação será feita por Igor de Carvalho Ramos, Policial Rodoviário Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da PRF.