O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas, a medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.
A deputada estadual Leticia Aguiar, que é atiradora esportiva,comemorou a decisão em sua página no Twitter:
Governo Bolsonaro zera alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas. Um grande passo dado pelo nosso PR @jairbolsonaro .
— Leticia Aguiar (@letsaguiar) December 9, 2020
Sabemos como é difícil toda a burocracia para se conseguir uma arma para defesa pessoal, mas aos poucos, vamos avançando. #ArmasPelaVida pic.twitter.com/sYNxNGCBeO
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.
– A CAMEX editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 9, 2020
– A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021. pic.twitter.com/ly0YVSb1uM
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