Desde 1998, o Estado de São Paulo vem registrando queda nos números relacionados à gravidez na adolescência. Em levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a redução chega a 61,8% na população entre 10 e 14 anos entre 1998 e 2021.
Entre meninas de 15 a 19 anos, no mesmo período, a redução chega a 65,3%. No total, entre meninas de 10 a 19 anos, a redução é de 65,2%.
Em 1998, foram registrados 4.343 nascimentos entre mães de 10 a 14 anos. Já em 2021, para a mesma faixa etária, foram registrados 1.657 nascimentos. Entre adolescentes de 15 e 19 anos a diferença foi de 136.685 para 47.385. Para se ter uma ideia do tamanho da redução, em 2021, o total de nascidos entre mães de 10 a 19 anos representou 9,3% de todos os nascidos vivos do ano. Em 1998 esse número representava 20%.
Programa Escolhi Esperar
A deputada estadual Leticia Aguiar apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 392/2021, com objetivo de conscientizar a população adolescente sobre os riscos da gravidez na adolescência.
O projeto de lei “Escolhi Esperar”, não propõem a “abstinência sexual”, mas quer oferecer orientação para que os adolescentes tenham a livre escolha para decidir adiar o início de sua vida sexual como um maneira eficiente de prevenir a gravidez precoce.
“Na maioria das vezes, a gravidez precoce ocorre por falta de informações. O projeto garante o direito à informação e conscientização sobre os riscos de uma gravidez precoce e indesejada, contribuindo para impedir o crescente número de abortos durante a adolescência”, disse Leticia Aguiar.
A deputada Leticia Aguiar destacou que o Programa Escolhi Esperar não trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito, ou substituir os métodos contraceptivos existentes, “Precisamos orientar e conscientizar os adolescentes sobre as possíveis consequências da gravidez precoce, incluindo principalmente a participação da família” declarou.
Outros objetivos do projeto são promover palestras e capacitação dos profissionais de saúde, educação e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e integração com outros órgãos estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ONGs que atuam com o público jovem.
Gravidez na Adolescência
Desde 1995 a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se empenha em programas com ações efetivas e que englobam, entre outras atividades, a capacitação de profissionais por meio de evidências, que mostram que os adolescentes conhecem os métodos contraceptivos, mas que, possuem dificuldade em manipular e trabalhar as informações adquiridas.
Para a diretora da Saúde do Adolescente da SES, Albertina Duarte, a conversa com os adolescentes impacta diretamente na educação sexual deles. “Todos os nossos profissionais, nos serviços exclusivos aos adolescentes, são treinados para realizarem rodas de conversa periodicamente. Elas auxiliam diretamente no conhecimento sexual deste público, além de fortalecer a autoestima, a autoimagem e atingir diretamente a segurança das relações entre eles.”
Além das rodas de conversas que acontecem semanalmente nas unidades da Casa do Adolescente, o SUS contribuiu diretamente ao estimular a distribuição gratuita de contraceptivos naturais em diversos locais, além da implantação de dispositivos intrauterino (DIU) de cobre ou hormonal e ações em saúde voltadas para saúde sexual e reprodutiva.
Em todo o estado, entre Casa do Adolescente e serviços universitários, localizados estrategicamente em áreas de maior vulnerabilidade, são mais de 120 serviços que estão à disposição desta população específica.
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