O Projeto de Lei 746/2020, institui o “Programa Fluxo Zero” no estado de São Paulo, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, recebeu o parecer favorável do Deputado Conte Lopes, e foi aprovado pelos deputados membros da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da ALESP.
O Programa Fluxo Zero permitirá a utilização de caminhão equipado com jato de água (conhecido como Caminhão Tempestade) visando dispersar aglomerações que importunem a paz e o sossego social.
Não são casos isolados, todo o estado de São Paulo sofre com a perturbação das festas clandestinas e “fluxos”, seja na periferia ou em bairros nobres. O Caminhão Tempestade possui um canhão de água que lança até 1,7 mil litros de água por minuto e tem alcance de até 30 metros, o veículo deve ser usado para dispersar aglomerações.
A deputada Leticia Aguiar, autora do Projeto de Lei para combater os “Fluxos” nas cidades, com a utilização de caminhão tempestade visando dispersar aglomerações que importunem a paz e o sossego social, comemorou a decisão e mais uma vez cobrou do governo do estado ações mais efetivas:
“Avançamos na CCJr e agora na Comissão de Segurança, mas o projeto ainda tem um longo caminho de tramitação na Assembleia. Já o Governo do Estado de São Paulo precisa aprimorar os serviços prestados à população para o combate aos “fluxos”, que consistem nas aglomerações de pessoas com o intuito de consumo e venda de álcool, drogas e exploração sexual de crianças e adolescentes”, declarou a deputada Leticia Aguiar (foto).
Longe de ser uma manifestação cultural, os chamados “fluxos” causam aglomerações, provocam a desordem e reúne a juventude em meio às drogas, consumo de álcool e exploração sexual. Segundo a parlamentar na maioria das vezes, os “fluxos” contam com a utilização de carros de som objetivando disfarçar as negociações clandestinas.
“Precisamos zelar pela vida e saúde das crianças e adolescentes paulistas, que diariamente são aliciados por criminosos, visando ganhar dinheiro e ampliação do mercado de substâncias entorpecentes”, disse a parlamentar.
Muitas cidades paulistas já executam um programa semelhante ao proposto na iniciativa da deputada. Em Diadema, por exemplo, a medida funciona adequadamente, trazendo resultados eficientes e eficazes em prol da coletividade.
A união de esforços das Polícias Civil e Militar com as Guardas Civis Municipais, juntamente com os Conselhos Tutelares das cidades, será de grande valia para que o “Programa Fluxo Zero” obtenha os resultados almejados por toda a sociedade.
“Estou convencida de que o Programa Fluxo Zero será uma medida importante para todo o povo paulista”, finaliza.
O projeto que já havia recebido parecer favorável do Deputado Delegado Olim, foi aprovado por decisão unânime dos deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, agora seguirá para a Comissão de Finanças e Planejamento, última etapa antes de ir para votação em plenário.
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