Vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, a Fundação Procon-SP iniciou a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital, o objetivo é fiscalizar os preços abusivos na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção.
Equipes de fiscalização compararão os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
A iniciativa, que será por tempo indeterminado, fiscalizará 60 estabelecimentos nesta segunda (16) e terça-feira (17). Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional.
Infrações
Se constatada a infração de preços abusivos, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10.118.679,45. O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao Procon-SP por aplicativo, portal e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).
O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store). Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão “Faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e, acessando novamente, poderá fazer a reclamação no botão específico para o coronavírus.
