Projeto que dispõe sobre o homeschooling no âmbito estadual segue tramitando na ALESP

Parlamentares cobram celeridade na votação do PL do ensino domiciliar

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Homeschooling ensino domiciliar
Brasília - Alunos da rede pública de ensino do DF realizam atividades de educação ambiental na Escola da Natureza.( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O homeschooling, também conhecido como ensino domiciliar, é uma modalidade de educação em que os pais assumem a responsabilidade pela educação dos seus filhos, em vez de matriculá-los em escolas tradicionais. Essa prática tem se tornado cada vez mais popular em diversos países, incluindo o Brasil.

Existem diferentes motivos pelos quais os pais optam pelo homeschooling. Alguns desejam oferecer um ensino mais personalizado, adaptado às necessidades e ritmo de aprendizado de cada criança. Outros buscam uma abordagem pedagógica diferenciada, como o ensino baseado em valores religiosos ou filosóficos específicos.

No ensino domiciliar, os pais assumem o papel de professores, planejando e desenvolvendo o currículo, selecionando materiais didáticos e conduzindo as atividades de aprendizagem. Eles também são responsáveis por avaliar o progresso educacional dos filhos.

Uma das principais vantagens do homeschooling é a flexibilidade. Os pais podem adaptar o horário de estudos de acordo com a rotina da família, permitindo uma maior conciliação entre os estudos e outras atividades. Além disso, o ensino domiciliar proporciona um ambiente de aprendizagem mais seguro e personalizado, permitindo que os alunos explorem seus interesses de forma mais aprofundada.

No entanto, é importante ressaltar que o homeschooling também apresenta desafios. Os pais precisam estar preparados para lidar com a responsabilidade de ensinar todas as disciplinas, além de garantir uma socialização adequada para os seus filhos. É fundamental que haja um planejamento cuidadoso e um acompanhamento pedagógico constante para assegurar uma educação de qualidade.

Após aprovação na Câmara dos Deputados do texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem cobrado celeridade na votação de projetos que estão ainda em tramitação na casa.

A deputada Leticia Aguiar cobrou da nova presidência da Comissão de Educação e Cultura, celeridade na votação do Projeto de Lei 707/19, que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Estado de São Paulo.

A proposta original do deputado Tenente nascimento foi aprovada em outubro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), e seguiu para tramitação na Comissão de Educação e Cultura e tem coautoria da deputada Leticia Aguiar (Progressitas).  Desde então, enfrenta, por parte de partidos da oposição, dificuldades na tramitação. Recentemente, teve obstrução do PSOL.

Após a pandemia da Covid-19 e com as aulas suspensas nas escolas durante meses, muitos pais se viram com a realidade da educação domiciliar.

O homeschooling já é uma realidade no país e tem encontrado cada vez mais adeptos desse sistema, sendo ele uma alternativa à escolaridade tradicional que possibilita aos pais e responsáveis educarem os filhos em casa.

Escolhi Esperar

deputada Leticia Aguiar do Progressistas  (foto), também defensora da educação familiar, vem declarando apoio ao projeto desde de sua aprovação na CCJr, a parlamentar também assinou o projeto em coautoria e cobrou celeridade para a votação em regime de urgência: 

“Estou convencida de que o ensino domiciliar é de vital importância para a formação dos estudantes garantindo o envolvimento familiar dentro deste processo de Ensino-Aprendizagem. Espero que os colegas deputados entendam a importância do projeto e possamos de fato votá-lo ainda este ano”, disse a deputada.

Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), no Brasil, pelo menos 7.500 famílias são adeptas da educação domiciliar, com cerca de 15.000 crianças e adolescentes educadas em casa.

No Brasil, o homeschooling ainda é um tema controverso e não é regulamentado em nível nacional. Cada estado tem autonomia para definir suas próprias regras e exigências para o ensino domiciliar. Por isso, é importante que os pais interessados em adotar essa modalidade de ensino estejam cientes das legislações locais e busquem apoio de associações e grupos de apoio ao homeschooling.

Em resumo, o homeschooling é uma opção educacional que oferece flexibilidade e personalização, permitindo que os pais assumam o papel de educadores. No entanto, é necessário um planejamento cuidadoso e conhecimento das legislações locais para garantir uma educação de qualidade.

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