“A população também pode ajudar a polícia fazendo uma denúncia”, disse a deputada estadual Leticia Aguiar (PSL/SP) autora do Projeto de Lei 670/19 , que prevê a divulgação de um cadastro de pessoas condenadas, criminalmente, e presos foragidos com mandado de prisão expedido e não cumprido.
Todos os anos é a mesma coisa, a polícia civil do estado de São Paulo tem que realizar operações especiais para a captura de foragidos da justiça por crimes violentos. São em média 6.000 mandados de prisão destes tipos de delitos, como latrocínio e homicídio.
Em 2018, o estado de São Paulo tinha 137 mil mandados de prisão a cumprir, 78% deles de acusados por crimes.
Em 2019, de acordo com os números da Polícia Civil, São Paulo têm 104.364 mandados de prisão, desse total de mandados ainda não cumpridos, 17.721 foram expedidos por juízes da Comarca da capital paulista; 62.021 decorrem de ordens determinadas por magistrados do interior paulista e 24.622, de outros Estados.
Além disso há presos que fugiram do sistema penitenciário e ainda aqueles que não retornam das chamadas saidinhas, Na saidinha de natal por exemplo, somente em 2019, mais de 32 mil presos foram beneficiados, destes 1.488 não retornaram.
“Muitos presos não retornam às penitenciárias tornando-se foragidos, e nas ruas acabam misturados a população. Assim, fica difícil distinguir quem são os criminosos que rondam nossas famílias e aterrorizam as pessoas”,
Leticia Aguiar deputada estadual
Na proposta, a parlamentar diz que deve constar do cadastro: nome, foto, crime cometido, pena aplicada e datas de expedição do mandato ou da fuga do condenado. Qualquer cidadão terá acesso a essas informações e também as polícias civil e militar, conselhos tutelares e integrantes do Ministério Público e poder judiciário.
“Acredito que toda a ação que possa contribuir para o trabalho da polícia, na busca por criminosos foragidos é de grande valia. Por isto, apresentei o projeto.”, disse Leticia que lembrou ainda dos indultos concedidos, as conhecidas “saidinhas”, em datas especiais.
“Muitos presos não retornam às penitenciárias tornando-se foragidos, e nas ruas acabam misturados a população. Assim, fica difícil distinguir quem são os criminosos que rondam nossas famílias e aterrorizam as pessoas”, afirmou.
A deputada acredita que este tipo de divulgação ajuda a alertar a população e identificar os procurados. A proposta foi publicada no Diário Oficial do estado e segue em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, antes de seguir para votação em plenário.
- VEJA TAMBÉM:
- Doria regride SP para Fase Amarela. Veja o que muda
- Deputados apresentam projeto para suspender a extensão da quarentena
- Deputados cobram do governo Doria informações sobre a vacina chinesa
- Estimativa do mercado financeiro para a inflação sobe para 3,54%
- Leticia Aguiar critica aumento de ICMS do Governador Doria
