O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”.
Da mesma forma, segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país.
“[O Projeto de lei é] urgente, em razão das dificuldades financeiras que as santas casas e os hospitais filantrópicos têm enfrentado no presente momento em face da longa duração da pandemia da covid-19, que segue em curso, ainda que a campanha de vacinação nacional já produza resultados concretos”, justificou o senador.
Auxílio às Santas Casas de São Paulo
A deputada estadual Leticia Aguiar, fez questão de buscar soluções para tentar minimizar a crise que atinge as Santas Casas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e da região de Ribeirão Preto.
Recentemente a parlamentar visitou pessoalmente diversas delas: São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Aparecida, Cachoeira Paulista, Ribeirão Preto, Novo Horizonte, Pontal, etc, e ainda visitará outras.
“Solicitarei, aos parlamentares em Brasília, emendas ao orçamento com destinação de recursos para as Santas Casas”. disse Leticia Aguiar.
“Encontramos entidades comprometidas com o serviço público de saúde, que podem e que desejam fazer mais e melhor pela população”, declarou.
Atualmente, em todas as visitas são muito importantes para que a parlamentar possa conhecer de perto as demandas, entender os problemas e buscar soluções.
Este tipo de auxílio às Santas Casas da região do Vale Histórico, por exemplo, são alternativas ao Hospital Regional e podem se tornar uma solução imediata para os atendimentos de saúde de mais de 500 mil pessoas daquela região.
Da mesma forma, a deputada apresentou ao Governo do Estado uma série de demandas para melhoria dos atendimentos das entidades filantrópicas credenciadas pelo SUS, para ajudar a reduzir as demandas de consultas e exames.
Liberação do auxílio
O crédito dos recursos do Governo Federal a serem transferidos para as entidades beneficiadas deverá ocorrer em até 15 dias, a partir da publicação da lei, em função do caráter emergencial da ajuda financeira.
Da mesma forma, os recursos devem ser distribuídos de forma proporcional entre as unidades de saúde, conforme critérios já definidos.
De acordo com o texto, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas.
A proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.
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