O Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um balanço hoje (24) dos gastos para iniciativas próprias e repasses a estados para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, foi executado até o momento 46% da dotação orçamentária aprovada para a pasta voltada especificamente ao combate à covid-19.
Desde 13 de março, foram editadas diversas medidas provisórias de créditos suplementares voltados a estratégias contra a pandemia, somando R$ 39,658 bilhões. Deste total, foram gastos R$ 18,417 bilhões.
O balanço ocorre na semana em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a execução parcial dos recursos aprovados para o combate à covid-19 e questionou o critério na destinação de verbas a estados.
O ministro Eduardo Pazuello declarou que a execução do orçamento está sendo feita com “transparência e planejamento” e argumentou que haverá novos gastos nos próximos meses. “Não é planilha de excell. Estamos no meio do ano, temos o 2º semestre pela frente”, acrescentou.
“Temos processos de aquisição em que ainda não foram entregues ou tiveram serviços prestados. Precisamos disso para que eles sejam liquidados e pagos. Temos estratégias e fazemos dotação para cada uma delas. Prevemos orçamento e vamos descentralizando os recursos, como contratação de profissionais, habilitação de leitos e uma série de atividades que precisamos de uma reserva para atender demandas futuras ou de última hora”, justificou o secretário executivo da pasta, Élcio Franco.
Na entrevista coletiva, a equipe do Ministério da Saúde listou os problemas em cada crédito suplementar. Há casos de programas como centros comunitários e de referência que, segundo a pasta, precisam de adesão dos municípios.
Em outros casos, houve dificuldade para a aquisição de aparelhos, como ventiladores pulmonares, e equipamentos de proteção individual. Os créditos das Medidas Provisórias (MPs) 941 e 989 possuem saldos porque, conforme o Ministério da Saúde, as emendas parlamentares estão em análise.
O secretário executivo acrescentou que havia, em 30 de junho, saldo de R$ 20,8 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões na esfera dos estados e R$ 13,1 bilhões na esfera dos municípios.
Entrega de equipamentos
A equipe do Ministério da Saúde também fez um balanço das entregas. Foram encaminhados 8.449 ventiladores pulmonares. As unidades de equipamento de proteção individual (EPI) repassadas até o momento somaram 208,5 milhões.
“Eles [equipamentos] são enviados a estados e municípios de acordo com critérios objetivos onde é feito diálogo com secretários com auxílio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Eles são implantados onde há profissionais e onde busque salvar vidas”, comentou Franco.
Saúde indígena
O secretário especial de Saúde Indígena, Robson da Silva, fez uma apresentação das medidas adotadas pelo setor. Foram contratados 339 profissionais pelo programa Mais Médicos para distritos indígenas. Ele informou que entre os indígenas atendidos pelo Bolsa Família (287.587), 81% estão sendo acompanhados (233.187).
Houve distribuição de 205.540 unidades do medicamento oseltamivir e 100.500 comprimidos de cloroquina. No Amazonas, o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira recebeu 14 respiradores portáteis e 18 ventiladores pulmonares. De acordo com a secretaria especial, foram registrados 4.452 casos confirmados de covid-19 até o momento e 247 mortes.
Questionado sobre a mortalidade maior entre indígenas, o secretário respondeu: “há taxa de incidência maior dependendo da região e da semana epidemiológica”. Mas ele disse que não há descontrole da situação dos povos indígenas frente à pandemia.
No dia 8 de julho, o ministro Luis Roberto Barroso deferiu liminar a partir de pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) determinando ações mais efetivas pelo governo federal, como a instituição de barreiras sanitárias, criação de um grupo especial para acompanhar as medidas e o atendimento no sistema de saúde indígena daqueles representantes que não são aldeados, mas moram em outras regiões.
Medicamentos
O secretário executivo falou sobre as ações para atender às demandas dos estados de medicamentos para terapia intensiva. Élcio Franco afirmou que os gestores do Ministério da Saúde, ao saberem do risco de desabastecimento, entraram em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) “para verificar possíveis causas de desabastecimento destes medicamentos” e que no diálogo com indústria farmacêutica “verificou-se que não havia falta”.
Ele acrescentou que diante da elevação do preço de insumos no mercado externo (incluindo a alta do dólar), e no Brasil, passou a haver dificuldades para obter os remédios. “Estamos fazendo requisição administrativa e ação conjunta com conselho dos secretários de saúde, identificando hospitais para que seja entregue aos desabastecidos. Paralelo a isso, para facilitar as aquisições, estamos conduzindo processo de aquisição centralizada em que estados e municípios entram para fazer aquisições”, explicou.
Pesquisa
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta, Hélio Angotti Neto, repercutiu perguntas sobre a pesquisa publicada ontem concluindo pela falta de eficácia da hidroxicloroquina. Ele argumentou que o estudo possui conceitos e critérios diferentes da nota informativa do Ministério da Saúde.
“Precoce é de 1º ao 5º dia. Leve e moderado é estado em que o paciente se encontra. O que o artigo chama de leve a moderado [estado de saúde] no artigo é chamado de grave na nota informativa. O fato de ter dispeia, o que para nós é critério de gravidade. Não se pode tirar uma conclusão precipitada e aplicar de forma generalizada sem a racionalização daquilo. Não sem estabelecer por meio deste artigo uma diferença do tratamento”, opinou.
