O Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (26) que o Estado vai repassar R$ 218 milhões em verbas para enfrentamento ao coronavírus em 80 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro começa a ser transferido aos municípios para instalação de centros de referência e hospitais de campanha.
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“Estas cidades foram escolhidas para ser referência médica e hospitalar”, disse Doria. “Sejam solidários. Podemos acertar ou errar, nós só não podemos minimizar problemas. O Governo de São Paulo fundamenta todas as suas ações em informações científicas no plano da saúde e técnicas no âmbito da economia”, acrescentou.
As cidades mais populosas foram priorizadas porque já são polos regionais em atendimento de saúde. Nesta sexta (27), haverá anúncio de um valor específico para os programas contra o coronavírus na capital. E, na segunda (30), o Governo de São Paulo vai confirmar um terceiro repasse geral para atendimento de todos os demais municípios do estado.
Nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, por exemplo, o recurso deve contemplar as cidades de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Caraguatatuba. Na região administrativa de Ribeirão Preto serão contempladas Ribeirão preto e Sertãozinho.
A divisão dos recursos será feita por critério demográfico – quanto maior a população, maior o repasse – e referenciada no piso de atenção básica do SUS, que é de R$ 4. Serão três faixas populacionais de repasses referenciados em pisos de R$ 8, R$ 10 e R$ 12 por habitante.
As 55 cidades com população entre 100 mil e 300 mil pessoas receberão verbas de R$ 8 por habitante, ou duas vezes o piso do SUS. O dinheiro será usado para instalação de centros de triagem e atendimento a casos suspeitos de coronavírus, além da realização de testes. Somadas, todas receberão R$ 74,5 milhões.
Nas 16 cidades com população entre 300 mil e 500 mil pessoas, o valor de referência sobe para R$ 10 por habitante. Todas terão que construir hospitais de campanha com leitos de enfermaria, além de espaços de isolamento e assistência social para pacientes que vivem em moradias precárias. O montante total para esses municípios será de R$ 61,4 milhões.
Nas nove cidades paulistas com mais de 500 mil habitantes, as verbas terão o valor de referência de R$ 12 por pessoa. O repasse também será usado para erguer ao menos um hospital de campanha de maior porte em cada cidade, além do atendimento social a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Seguindo estes critérios as cidades da RMVale serão contempladas com cerca de 16,8 milhões de reais coma seguinte distribuição:
São José dos Campos, receberá verbas no valor de R$ 8.567.316,00, Taubaté R$ 3.118.540,00, Jacareí R$ 1.854.904,00, Guaratinguetá, R$ 968.584,00, Pindamonhangaba receberá R$ 1.331.800,00 e Caraguatatuba no Litoral Norte cerca de R$ 957.000,00.
O município de Ribeirão Preto receberá R$ 8.439.516,00 e a vizinha Sertãozinho cerca de R$ 1.006.520,00 somando R$ 9.446.036,00 para a região.
Exceto a capital, que terá repasse anunciado nesta sexta, os demais oito municípios com mais de 500 mil habitantes somam população total de 6,8 milhões de pessoas e irão receber R$ 82,6 milhões para as ações imediatas de combate ao coronavírus.
“O Governo de São Paulo vai trabalhar em conjunto com os municípios. Esses recursos vão impactar frontalmente o interior do estado, com possibilidades de centros de referência e também com leitos de baixa e média complexidade”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Ele também fará videoconferências com os prefeitos para detalhar as aplicações da verba emergencial.
