Tag: lei

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece o Caminho do Ouro Paulista como patrimônio cultural

Governador sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos no estado

Agora é lei: Cãominhada no Estado de São Paulo

Governador sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP

São José dos Campos é reconhecida como Capital Estadual da Indústria Aeroespacial e Capital do Avião

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear

Executivo sanciona lei que proíbe utilização de fogos de artifício com estampido em São Paulo

Dep. Leticia Aguiar e Anderson Senna pedem lei ampliando atividades essenciais em S.José

Bolsonaro sanciona lei de apoio a estados e municípios endividados

Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT