A deputada estadual Leticia Aguiar (PSL) atendendo a um pedido do INVOZ (Integrando Vozes para o Futuro, cujo presidente de honra é o fundador da Embraer Eng. Ozires Silva) realizou nesta quarta-feira uma reunião com o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, na conversa, por videoconferência, foram discutidas propostas de apoio às empresas do cluster aeroespacial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale).
O pedido é uma reivindicação antiga das empresas do setor, isso porque há uma lei de incentivo estadual em que os investimentos realizados pelas indústrias, especialmente em máquinas e equipamentos, geraram créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que não vêm sendo utilizados, ainda que juridicamente isto seja permitido. Segundo as empresas as dificuldades estão na complexidade e nas exigências, fora do alcance dessas pequenas e médias empresas.
Os pleitos foram apresentados à deputada Leticia Aguiar, através de uma carta preparada pelo INVOZ, assinada em conjunto com a ABIMAQ, o Cluster Aeroespacial-RMVale, CIESP e ASSECRE, que prontamente recebeu o apoio da parlamentar, única representante de São José dos Campos na Assembleia Legislativa.
“Assim que recebi a carta envidei esforços para levar o pedido adiante, é um direito das indústrias que há alguns anos vem sendo deixado de lado pelo Governo Estadual, e precisava de uma ação efetiva, a medida é relativamente simples e será muito bem vinda, neste momento de crise e dificuldade econômica causada pela pandemia de Coronavírus”, explicou Leticia Aguiar.
O presidente do Conselho do INVOZ, Manoel Oliveira e o conselheiro Mauro Aparecido de Paula Ferreira representaram a organização na reunião com o vice-governador. “A agilidade da deputada Leticia Aguiar foi fundamental para o agendamento rápido da reunião”, explicou Oliveira.
“Mencionamos que as empresas precisam subcontratar terceiros para assessorar na obtenção do crédito, pagando honorários que chegam a 35% . O prazo de obtenção é de até dois anos”, disse.
Durante a reunião a Deputada Leticia Aguiar reforçou o pedido do setor solicitando que o Governo do Estado de São Paulo flexibilize as exigências de utilização de uso do direito ao crédito pelas indústrias, como forma de ajudá-las a sobreviver na atual fase de crise.
“Quero reforçar o nosso pedido para atender o Cluster Aeroespacial nessa flexibilização que será muito importante para que possamos impactar melhor nossa economia e sobreviver a este momento difícil”, declarou Leticia Aguiar.
A sugestão de Manoel Oliveira é que os créditos sejam utilizados de forma eletrônica, com prova da origem, o que poderá ser verificado pelo fisco depois, como ocorre com os créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Para o setor, é importante manter viva as empresas, tanto pela geração de empregos, quanto pelo investimento altamente especializado. “Precisamos de uma resposta urgente, mesmo que ela seja negativa”, afirmou Mauro Ferreira.
“Eu vou rapidamente responder sobre isso, é um momento difícil das contas públicas, vocês têm razão no pleito, cresceu enormemente o acúmulo de crédito”, disse Rodrigo Garcia.
Ações do vice-governador em apoio ao setor
Manoel Oliveira acredita que o governo está sensível às questões do setor aeroespacial. “Estamos otimistas. Foi um trabalho de muitas mãos e entidades envolvidas”, afirmou após o encontro. O vice-governador apoiou a iniciativa e se comprometeu a encaminhar o assunto ao secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, com o seu parecer positivo.
“O setor aeroespacial é estratégico para o nosso estado, definido inclusive pelo nosso plano diretor de Ciência e Tecnologia, já havíamos iniciado um entendimento para a devolução dos créditos junto a secretaria da Fazenda, mas a crise do Covid-19 paralisou essas ações. Por isso recebo, em nome do Governador das mãos da deputada Leticia Aguiar, este pedido específico do setor aeroespacial e me comprometo a tentar junto a secretaria da Fazenda com o Dr Meireles, saber se teremos o mais rapidamente possível as duas notícias: a possibilidade da liberação dos créditos e a facilitação da apropriação deste crédito que pertence ao setor produtivo”, disse Rodrigo Garcia.
A carta foi assinada pelo presidente de honra do INVOZ, o engenheiro Ozires Silva, co-fundador da Embraer, e também por representantes do cluster aeroespacial.
A deputada Leticia Aguiar encaminhou a carta do INVOZ, através de ofício apoiando as medidas, diretamente ao Governador João Dória e ao Vice-Governador Rodrigo Garcia.
