Nesta quarta-feira (10), a deputada estadual Leticia Aguiar recebeu em seu Gabinete Regional, em São José dos Campos; o vereador André Pierobon (MDB), Philipe Marmo representando o vereador Vagner Teixeira e Luís Felipe da Costa Santana, liderança portuária, para ouvir a opinião da comunidade portuária sobre a desestatização (privatização ou concessão) do Porto de São Sebastião.
Em maio de 2020 o Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram contrato para a realização de estudos sobre novos modelos de gestão para o Porto de Santos e o Porto de São Sebastião, segundo o ministério, os resultados dos estudos devem ser conhecidos agora em março deste ano.
Preocupados com o modelo de gestão portuária defendido pelo Governo Federal, hoje administrado pela Cia Docas do Estado de São Paulo, os representantes da Comissão de Assuntos Portuários da Câmara Municipal de São Sebastião procuraram a deputada Leticia Aguiar para defender os interesses da comissão.
Os representantes da comissão, querem participar das discussões para a definição do modelo operacional portuário, o que não seria possível em tão curto espaço de tempo.
Ao final da reunião, ficou definido que o vereador André Pierobon, secretário da Comissão de Assuntos Portuários enviará um ofício solicitando o apoio da deputada para que o anúncio do modelo adotado pelo BNDES seja adiado, e que a comunidade portuária possa ser ouvida.
A deputada Leticia Aguiar assumiu o compromisso de envidar esforços para uma interlocução junto ao Ministério da Infraestrutura e a Presidência da República, para que todos possam ser ouvidos antes da decisão do modelo da desestatização dos empreendimentos portuários, e que este modelo seja debatido com a comunidade, antes mesmo das audiências públicas: “Somos favoráveis a desestatização do Porto de São Sebastião e é preciso compreender quais os impactos que o modelo de gestão da autoridade e da operação portuária trarão para o município e para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, sempre tendo em vista o que é melhor para o Brasil” disse Leticia Aguiar.
“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor”, disse o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em nota divulgada no início de maio pelo ministério.
Para a deputada Leticia Aguiar um prazo tão curto para essa medida, que é muito importante, dificulta o entendimento dos agentes envolvidos: “É uma grande responsabilidade tentar fazer esta interlocução em curtíssimo prazo. Entendo que todos precisam ser ouvidos para que a desestatização alcance seu objetivo, que é modernizar o porto atraindo investimentos, gerando mais emprego e renda”, concluiu a parlamentar
Porto de São Sebastião é o 3º melhor do País em Gestão Ambiental
O Porto de São Sebastião apresentou o 3º melhor desempenho entre os 29 portos públicos submetidos aos critérios do Índice de Qualidade de Gestão Ambiental em Portos Organizados (IQGAPO) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Porto em números
O complexo portuário de São Sebastião movimentou, em 2020, 799,5 mil toneladas, um aumento de cerca de 8% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%). Apesar do aumento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado em do porto supera os R$ 43,5 milhões.
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