A deputada estadual Leticia Aguiar participou, nesta segunda-feira (26/02), da solenidade de entrega dos títulos de regularização fundiária de 296 moradias para famílias dos municípios de Caçapava e Roseira, no Vale do Paraíba, em evento organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). Os investimentos estaduais nas ações somam R$ 1,1 milhão.
Em Roseira, 61 famílias do Conjunto Habitacional Roseira B receberam a matrícula de seus imóveis. O empreendimento foi entregue em 1992 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que investiu R$ 237,9 mil na regularização fundiária das unidades habitacionais.
No centro Comunitário de Roseira a deputada Leticia Aguiar destacou a importância deste reconhecimento público do Estado, na entrega dos certificados de matricula que garantem a posse dos imóveis: “Sabemos o quanto é importante ter a posse definitiva de sua casa, um reconhecimento muito trabalho e dedicação que o Governo Tarcísio transforma em realidade neste título de propriedade entregue hoje”, disse a parlamentar.
Na sequência, já na cidade de Caçapava, a deputada Leticia Aguiar acompanhou a entrega de documentos para 235 famílias dos núcleos Gleba 1 e Gleba 2, que receberem o título de propriedade de seus imóveis, regularizados pelo Programa Cidade Legal. O investimento estadual foi de R$ 916,5 mil.
Ao lado do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, a deputada Leticia Aguiar comemorou as mais de 75 mil regularizações fundiárias que já foram entregues no governo Tarcísio de Freitas. “A regularização é o reconhecimento do Estado pelo esforço de todos vocês e pelo trabalho dedicado durante uma vida inteira. É também o momento em que vocês, definitivamente e de forma incontestável, passam a ser os proprietários do imóvel que possuem”, disse Marcelo Branco.
A superintendente Registral e de Regularização Fundiária da CDHU, Candelária Reyes, também participou das solenidades. “É uma determinação do nosso governador garantir a regularização de todos os núcleos da CDHU. Estamos felizes com essa entrega, mas também cumprindo o que foi determinado pela gestão, contribuindo para o desenvolvimento e atraindo novos investimentos para os municípios.”
Leticia Aguiar conversou com os moradores e destacou o trabalho feito em conjunto pela Prefeitura e o Governo do estado na regularização dos Imóveis: “A determinação do Governador Tarcísio, o empenho do Secretário Marcelo Branco e sua equipe com o apoio da prefeitura municipal foram cruciais para a entrega dos títulos de regularização, Caçapava está de parabéns”, concluiu a parlamentar.
Silvia Maria César, 67 anos, aposentada, recordou a alegria do pai já falecido quando recebeu o imóvel décadas atrás, em Roseira. “Ele dizia que era um sonho realizado e que era o seu bem maior. Ele cuidou e lapidou a casa como se ela fosse uma pedra preciosa. Eu herdei e jamais venderei porque ela não tem preço”, assegurou.
Há 34 anos, José Hermínio Domingos, 61 anos, aposentado, e Sueli Valverde Domingos, 58 anos, funcionária pública, aguardam para dizer que são donos da casa em que residem com a neta, em Caçapava. “O bairro já melhorou muito e com o documento em mãos acredito que minha casa será valorizada. Estamos felizes”, afirmou José Hermínio.
Concelsa Dominga Teixeira da Cruz, 41 anos, vendedora, ficou surpresa com a agilidade do processo. “Eu tenho uma vida muito corrida. A equipe do governo foi até a minha casa, pegou toda a documentação e logo me avisaram que estava pronto. Estou feliz e confortável com a minha escritura”, celebrou.
Com os núcleos regularizados, os moradores podem obter o documento oficial de suas moradias e passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Cidade Legal
O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização da CDHU
O programa tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos são entregues averbados.
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