Em reunião com prefeitos, Governo ameaça intervir caso descumpram a quarentena

Em caso de descumprimento do decreto estadual por parte da prefeitura, mediante decreto municipal, o Estado notifica e, se necessário, recorre ao Ministério Público para intervenção

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Prefeitos SDR

A Secretaria de Desenvolvimento Regional realizou na sexta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência com Prefeitos representantes das 16 Regiões Administrativas do Estado. Na ocasião, os Secretários da SDR, Marco Vinholi; da Saúde, José Henrique Germann e o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, David Uip sanaram dúvidas e reforçaram a importância de os municípios seguirem os Decretos Estaduais.

Se o eventual descumprimento do decreto ocorrer por parte da prefeitura, mediante decreto municipal dos prefeitos, o Estado também notifica e, em caso de necessidade, recorre ao Ministério Público para intervenção. “Não cabe aos municípios atuar de forma isolada na adoção de medidas que contrariam o que já foi determinado no decreto estadual. A economia é importante, mas este é o momento de salvar vidas”, afirma Vinholi.

A flexibilização do isolamento social foi destaque entre os temas debatidos. Nesse sentido, foi informado aos prefeitos que a Secretaria de Segurança Pública atuará na fiscalização e orientação sobre a importância de permanecer em casa. Vale lembrar que o Estado iniciou, na terça-feira (14), as ações educativas para o isolamento social.

Inicialmente, serão 200 fiscais do Estado envolvidos. As equipes receberão dados do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo, que funciona em parceria entre o Governo de São Paulo e as principais operadoras de telefonia para localizar pontos de aglomerações urbanas e pedir a dispersão das pessoas para reduzir o risco de contágio da COVID-19.

Quando ocorrer a abertura de comercio não essencial, a fiscalização fará advertência ao estabelecimento. Se o proprietário não atender voluntariamente à recomendação, haverá notificação para que órgãos municipais intervenham. A Polícia Militar acompanhará os técnicos da saúde estadual para suporte na ação. Na capital paulista, os técnicos da Coordenadoria em Vigilância em Saúde também farão parte das equipes educativas.

Saúde

Entre as preocupações expressadas pelos representantes municipais estão a quantidade de leitos disponíveis para atendimento de alta complexidade, aquisição de equipamento de proteção individual (EPI’s) e de respiradores, e a flexibilização do decreto de quarentena por parte dos munícipes e prefeituras.

O Governo de São Paulo tem investido na melhoria do Sistema Único de Saúde para o atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus. O Estado tem ampliado os leitos de UTI, que atualmente conta com um total de 1.524 leitos de UTI, sendo que o objetivo é criar outros 1.300 nas próximas semanas.

O Estado já transferiu do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais (Fundo a Fundo), R$ 311 milhões destinados ao combate da pandemia. A orientação da Secretaria de Saúde para os municípios com até 300 mil habitantes é a criação do centro de referência do combate ao Coronavírus, com o primeiro atendimento, consulta e testes, sem a previsão de leitos. Para municípios maiores a orientação é a criação de hospitais de campanha, com leitos.

Os municípios têm autonomia para a utilização do recurso, porém devem apresentar planos de trabalho ao estado. O Estado tem investido também na compra de máscaras, aventais, álcool em gel e outros insumos, além de acelerar a entrega dos resultados de testes rápido.

A maior dificuldade do Estado ainda é a aquisição de respiradores. “Hoje a necessidade de respiradores é internacional, o mundo todo está comprando esse equipamento. respirador. Temos conversado com as indústrias mecânicas e buscado resolver a situação internamente”, declarou o Coordenador, David Uip.

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